Saque-aniversário FGTS de trabalhadores nascidos em janeiro já está disponível; veja como sacar

Os trabalhadores nascidos no mês de janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem efetuar o saque do benefício a partir desta segunda-feira (2). As informações são da Agência Brasil.

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado nesse período, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

VEJA MAIS

Como fazer a adesão do saque- aniversário do FGTS?

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa, no entanto, o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo saque-aniversário.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada nesses casos especiais.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como efetuar o saque- aniversário do FGTS?

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Qual o valor pago no saque- aniversário do FGTS?

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS                                Percentual de saque        Parcela adicional
Até R$ 500                                           50% do saldo                      sem adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil                  40% do saldo                           R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil               30% do saldo                          R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil             20% do saldo                          R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil           15% do saldo                          R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil           10% do saldo                          R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01                       5% do saldo                            R$ 2,9 mil

Confira o calendário do saque-aniversário em 2023

Mês de nascimento        Período de pagamento
   Janeiro                           2 de janeiro a 31 de março
   Fevereiro                       1º de fevereiro e 28 de abril
   Março                            1º de março a 31 de maio
   Abril                               3 de abril a 30 de junho
   Maio                               2  de maio a 31 de julho
   Junho                            1º de junho a 31 de agosto
   Julho                              3 de julho a 29 de setembro
   Agosto                           1º de agosto a 31 de outubro
  Setembro                       1º de setembro a 30 de novembro
  Outubro                          2 de outubro a 29 de dezembro
  Novembro                      1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
  Dezembro                      1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política)