Mudança no ICMS vai aumentar a gasolina a partir de 1º de junho

A mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai deixar a gasolina mais cara a partir de 1º de junho, em vários estados, inclusive no Pará. A cobrança desse imposto sobre a gasolina será de R$ 1,222 por litro em todo o território nacional, o que pode gerar um aumento no preço desse combustível, avisa o economista Genardo Chaves de Oliveira. Cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) aponta que preço do litro subirá R$ 0,16, em média, o que representa uma alta de 22%.

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O cálculo do CBIE, divulgado pelo Poder 360, considera o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, conforme o valor definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 31 de março deste ano. Com base no valor do produto no último dia 16 de maio, 20 estados deverão ter aumento no preço do combustível nos postos.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio. No Pará, o valor do ICMS passará a ser de R$ 1,1 por litro de gasolina (19%) com tendência de alta de preço, conforme a Fecombustíveis.

O assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis PA), Pietro Maneschy Gasparetto, informou em nota que o impacto esperado da nova alíquota da gasolina será de alta de R$ 0,1409, considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) atual e o ICMS atual corresponde a R$ 1,0791.

Novas regras

“A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu na lista de bens e serviços essenciais: combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, os estados ficaram proibidos de cobrar alíquotas de ICMS sobre essas mercadorias e serviços em percentuais superiores à básica. Para compensar a redução na arrecadação do ICMS, 14 estados já aprovaram normas aumentando a alíquota do imposto para 2023. As novas alíquotas impactam nas operações internas dos estados e nas operações interestaduais”, explica o economista.

Inflação

A mudança na forma de cobrança do ICMS vai refletir no preço final da gasolina ao consumidor, garante o economista Genardo Oliveira, mas não deverá refletir nos preços de outros combustíveis. “O aumento do preço da gasolina pode levar à redução do poder de compra do consumidor, principalmente para quem depende de transporte privado para se locomover, e pode contribuir para a inflação, impactando nos preços de outros bens e serviços”, destaca.

Além disso, ele aponta que não está claro se a recente redução nos preços da gasolina nas bombas – o governo Lula revogou a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), que era baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo – vai compensar o novo aumento nos preços devido à nova forma de imposto do ICMS.

“O preço da gasolina na bomba no Brasil caiu cerca de 30% desde o final de junho de 2022, quando o Congresso aprovou a lei que limita o ICMS estadual cobrado sobre bens e serviços para tarifas de energia. Apesar disso, os reajustes acumulados da gasolina nos últimos 12 meses continuam elevados”, aponta Oliveira.