Saiba como é calculado o preço da gasolina no Brasil

O valor da gasolina e do óleo diesel devem ser reajustados a partir do dia 1º de junho, por conta de mudanças no ICMS. Essa é a revisão média, mas, na prática, há diferenças nos pontos de entrega dos combustíveis, dependendo da região onde estão localizados.

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A Petrobras anunciou novo aumento de até 8% nos preços da gasolina e do diesel (Tarso Sarraf/ Arquivo O Liberal)

Veja como é calculado o preço da gasolina

1- Composição do preço

A Petrobrás fica responsável pelo preço do combustível nas refinarias. A carga tributária é a maior parte do preço final. A comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final. O valor do combustível é composto por 4 fatores:

1. Preços do produtor ou importador de gasolina
2. Carga tributária
3. Custo do etanol obrigatório
4. Margens da distribuição e revenda.

2- Cálculo da carga tributária sobre os combustíveis

Os tributos são os que mais afetam o preço final dos combustíveis. Em alguns casos, como no  tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possui a própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. 
É diferente do que ocorre com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final. 
Dessa forma, sempre que ocorrer reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final.

3- Controle de preço

Não. Os preços são livres nos postos e a empresa apenas é um dos produtores e atua na comercialização da gasolina no Brasil.

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4-  Cálculo do preço da gasolina nas refinarias

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar como, por exemplo, trigo, café, metais, etc.

Num ambiente de economia aberta e liberdade de preços, a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional. Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para a competição de forma eficiente no mercado brasileiro.

5-  Há monopólio no setor de combustíveis?

Com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo, não há monopólio neste setor no Brasil desde 2002.

6-  Se aumentar a produção de petróleo, isso impactará o preço da gasolina?

Os custos de extração de petróleo não definem o preço da gasolina nas refinarias, pois se trata de um mercado de commodities, atrelado à variação internacional.  O preço final da gasolina é composto pela produção da Petrobras, mais carga tributária, distribuição, etanol obrigatório e revenda.

7- Por que é adicionado etanol na gasolina?

A Lei N°8.723, de 1993,  estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina e obriga os distribuidores de combustíveis a adicionar etanol. Desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%. O percentual na gasolina premium é de 25%.

8- A gasolina em outros países é mais barata?

Os preços são parecidos com os de países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto,além de eventuais diferenças nos preços de produtores, distribuidores e revendedores, o ambiente regulatório dos países pode diferir, devido aos impostos e eventuais subsídios governamentais.

9- O preço da gasolina é compensado em  perdas em outros setores?

Não há relação direta com a situação da Petrobrás e dos resultados financeiros com o preço da gasolina. O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado.