Materiais de construção acumulam alta no Pará

O custo de alguns dos principais materiais para construção ou reforma ficou mais alto para os consumidores paraenses. Enquanto a inflação oficial no país medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 3,16% nos últimos 12 meses, o segmento de Habitação subiu 5,44% em Belém no mesmo período; e itens como tinta e cimento sofreram variação de 13,74% e 14,65%, respectivamente.

A elevação de preços nesse patamar tem sido acompanhada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção e Elétricos, Vidros, Louças, Tintas, Ferragens, Maquinismos, Mármores, Granitos e Gesso de Belém e Ananindeua (Sindmaco), que estima que as altas no setor tem girado em torno de 10% neste ano, ainda que o IBGE aponte que o preço de alguns itens tenha recuado.

LEIA MAIS:

“A tendência geral é de alta. A mercadoria está vindo com preços acima, por isso os varejistas tem que acompanhar”, afirma o presidente do Sindmaco, Salim Bouez, que nota que um dos efeitos é a redução das vendas nessa época em que tradicionalmente se investia mais em obras. “É uma situação de normalidade para baixo. Houve uma redução de vendas, mas como são produtos de necessidade a procura continua ocorrendo em um ritmo menor. Não é algo desesperador”, complementa.

Por outro lado, o encarecimento dos produtos é motivo de preocupação empreendimentos de menor porte, como é o caso de Cláudio Fernandes, que é proprietário de uma loja de materiais de construção localizada no bairro do Marco. Ele considera que o aumento dos produtos começou a cerca de um ano, quando o Estado do Pará passou a recolher o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime de substituição tributária (ST).

Nesse sistema regulamentado pelo Decreto Estadual 2.401/22, o imposto sobre materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passou a ser cobrado na fonte e não mais em cada etapa da cadeia de circulação e compra. A definição da alíquota leva em conta o preço médio do varejo ou a margem de valor adicionado, que incide sobre a base de cálculo do fabricante ou do importador.

Para Fernandes, a nova forma de tributação vigente desde julho do ano passado tem inviabilizado a sobrevivência do negócio devido a cobrança antecipada do imposto, inclusive sobre o estoque.

“Eu tenho essa empresa há 22 anos e esse é o pior cenário que já vivi. Estou comprando pouco porque houve um aumento de cerca de 23% em razão da substituição tributária que incide nos produtos que vem para o Pará, sem contar os 2% de aumento do ICMS. Eu observo que as vendas caíram em 50%. Pensei até em vender os caminhões, mas ainda estou esperando para ver se tem alguma melhora, mas é uma situação difícil até porque a população não teve um aumento significativo de renda”, conta o empresário, que ressalta os efeitos sobre alguns produtos.

“Quando a empresa manda o cimento, por exemplo, sai de R$ 30 e chega aqui a R$ 55 até R$ 60. Isso tudo por causa do impacto da ST. Outro caso é que eu já nem vendo mais lajota na minha loja porque lá fora o metro é R$ 11 e quando chega aqui tem que vender por R$ 38 a R$ 40 o metro pela influência da ST e mais os 19% de ICMS”, acrescenta Cláudio Fernandes.

Por sua vez, Salim Bouez discorda e defende a instituição do atual regime de tributação no setor. “A substituição veio para equilibrar os preços que estavam sendo praticados. Tinha gente que comprava com preços menores do que os grandes varejistas, que tinham maior despesas de manutenção e de operação e que fazem o pagamento correto dos tributos”, pontua.

Em nota enviada o Grupo Liberal, o Governo do Estado por meio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa) informa que a adoção da substituição tributária não interfere no preço dos produtos comercializados. “É uma forma de simplificar o recolhimento e aumentar o controle sobre o imposto. A Sefa reforça que a mudança foi previamente combinada com representantes do segmento”, esclarece.