Mais de 4 mil contribuintes do Pará terão direito a restituição residual do IR de fevereiro

Nesta sexta-feira (17), a partir das 10 horas, estará disponível para consulta o lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de fevereiro. Esse lote contempla um total de 179.065 contribuintes em todo o país, com um valor total de R$ 250 milhões. Desse montante, R$ 150.578.569,86 são destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo 4.256 contribuintes idosos acima de 80 anos, 30.651 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.977 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.146 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 131.035 contribuintes não prioritários também serão contemplados com a restituição. O crédito bancário para esses contribuintes será realizado no dia 28 de fevereiro.

No estado do Pará, o valor total de R$ 6.420.181,53 será distribuído entre 4.719 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 9.461 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 14.842.631,84.

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 2.826 contribuintes que terão direito a R$ 4.883.197,45. Enquanto em Marabá, serão R$ 891.618,16 para 1.098 contribuintes e em Santarém são R$ 645.365,92 para 795 contribuintes.

Como saber se está incluído no lote residual?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

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A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".