Lote residual de restituição do IRPF: 8,6 mil contribuintes paraenses vão receber R$ 16,5 milhões

A Receita Federal abre, nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda - pessoa física (IRPR) do mês de novembro de 2023. No estado do Pará, 8.688 contribuintes serão contemplados neste lote, totalizando R$ 16.519.005,04. Em toda a 2ª Região Fiscal, que abrange, além do Pará, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, R$ 37.579.028,57 serão distribuídos para 17.699 contribuintes.  

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A Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas soma 4.731 contribuintes com direito a crédito que totalizam R$ 11.425.660,92. Já em Marabá, serão R$ 3.366.896,16 para 2.392 cidadãos e em Santarém são R$ 1.726.447,96 para 1.565 contribuintes. 

Os valores referentes a esse lote residual serão liberados na quinta-feira da próxima semana (30). 

Conforme orientações da Receita, para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". O site permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. 

A Receita Federal disponibiliza também aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessas situações, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento da instituição por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Se o valor não foi resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". 

Prioridades

Em todo o Brasil, 358.737 contribuintes receberão valores que somam R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 contribuintes idosos acima de 80 anos, 58.060 com idades entre 60 e 79 anos, 6.654 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.