No Pará, 9,9 mil contribuintes terão direito ao lote residual do IRPF de outubro

Nesta terça-feira (24) o lote residual de restituição de outubro do Imposto de Renda estará aberto para consulta no site da Receita Federal, a partir das 10h da manhã. No Pará, 9.912 contribuintes irão receber a restituição neste lote, cujo valor total é de R$ 20.283.907,19. No próximo dia 31 de outubro serão depositados os créditos correspondentes nas contas bancárias de forma direta ou por meio do PIX informados pelos contribuintes na declaração do IR de 2023.

Em todo o Brasil, 354.509 contribuintes receberão o valor total de R$ 643.259.756,29. Desse total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

Já na 2ª Região Fiscal, que abrange o Pará e também os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, 18.513 contribuintes terão direito aos créditos da restituição do IR no valor total de R$ 37.524.250,60. 

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 5.443 contribuintes que terão direito a R$ 14.128.185,52. Enquanto que, em Marabá, 3.220 contribuintes irão receber o total de R$ 4.637.148,78; e, em Santarém, 1.249 contribuintes receberão a somatória de R$ 1.518.572,89.

Passo a passo

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. 

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, que possibilitam a consulta simplificada e a consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, ele pode retificar as informações.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita a consulta diretamente nas bases da instituição os dados relativos à liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Se der errado

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado na conta do contribuinte, como em caso da conta bancária informada ter sido desativada, os valores correspondentes à restituição ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores junto ao Banco do Brasil por meio do no site https://www.bb.com.br/irpf ou na Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, seguido de “Meu Imposto de Renda” e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".