Licença para explorar a Margem Equatorial fica para depois de março, diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quinta-feira (31/1) que ainda não é possível determinar um prazo para a conclusão da análise do pedido de perfuração do bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.  

"Não consigo prever. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sob avaliação da equipe técnica. Esse plano considera uma nova base de atendimento que está sendo construída e que, de acordo com a empresa, deve ser inaugurada até o final de março", declarou Agostinho ao Estadão/Broadcast.  

Essa base, mencionada pelo presidente do Ibama, está situada no município de Oiapoque (AP), a aproximadamente 150 quilômetros do possível local da perfuração. O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) precisa seguir as diretrizes do "Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo", o que exige, por exemplo, a presença de veterinários a bordo das embarcações e o uso de helicópteros para responder a emergências.  

Na última quarta-feira, 29, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, esteve no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir a exploração da Margem Equatorial pela estatal. A reunião contou com a presença de Rodrigo Agostinho, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), representantes do Ministério de Minas e Energia e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.  

Ministro demonstra otimismo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou otimismo quanto à aprovação dos estudos da Petrobras para a exploração da Margem Equatorial. Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na semana passada, ele reafirmou sua expectativa de que uma decisão seja tomada ainda neste ano.  

"O Brasil é referência em pluralidade energética. Mesmo países que dependem exclusivamente do petróleo, como os do Oriente Médio, estão investindo na transição energética", destacou o ministro.  

Silveira também declarou sua confiança de que, após o cumprimento de todas as exigências feitas à Petrobras, o Ibama concederá a autorização para a pesquisa na Margem Equatorial, considerada essencial para o desenvolvimento nacional.  

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Segundo ele, a transição para uma matriz energética sustentável deve respeitar a realidade econômica e a soberania de cada nação. "Não podemos simplesmente impor que países como Arábia Saudita e Kuwait parem imediatamente a produção de petróleo, pois a demanda global continua", ressaltou.  

O ministro ainda argumentou que, enquanto houver demanda, será necessário manter a produção de petróleo, especialmente em países em desenvolvimento que dependem desse recurso. No entanto, ele acredita que essa necessidade é compatível com os avanços na transição energética. "O Brasil demonstra, dia após dia, seu compromisso com a sustentabilidade e a transição para fontes de energia mais limpas", concluiu.