'Minha Casa, Minha Vida' abre seleção para mais de 2 mil moradias em 37 cidades do Pará

Um total de 37 municípios do Pará foram habilitados para apresentar propostas de projetos habitacionais no âmbito do programa "Minha Casa, Minha Vida (MCMV)", conforme divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério das Cidades. A novidade foi anunciada pelo ministro Jader Filho em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As localidades beneficiadas foram escolhidas após a Pasta constatar situações de agravamento da demanda habitacional. A expectativa é de que sejam contratadas 2.170 moradias nas cidades paraenses habilitadas. Veja a lista:

Região Metropolitana de Belém

• Benevides: 150
• Marituba: 50

Região Nordeste

• Augusto Corrêa: 50
• Aurora do Pará: 50
• Capanema: 50
• Curuçá: 25
• Limoeiro do Ajuru: 25
• Marapanim: 50
• Moju: 50
• Ourém: 25
• Peixe-Boi: 50
• Santa Luzia do Pará: 50
• Santa Maria do Pará: 50
• São Caetano de Odivelas: 25
• São Domingos do Capim: 50
• Tracuateua: 50

Região Sudeste

• Bom Jesus do Tocantins: 20
• Dom Eliseu: 50
• Itupiranga: 50
• Nova Ipixuna: 50
• Novo Repartimento: 100
• Redenção: 50
• Rondon do Pará: 150
• Tucuruí: 100
• Ulianópolis: 50

Região Sudoeste

• Aveiro: 50
• Itaituba: 50
• Jacareacanga: 25
• Novo Progresso: 50
• Placas: 50

Região Oeste / Baixo Amazonas

• Alenquer: 40
• Juruti: 150
• Óbidos: 150
• Santarém: 60

Região do Arquipélago do Marajó

• Anajás: 25
• Breves: 50
• Melgaço: 50

Mitigação de problemas habitacionais

O ministro Jader Filho diz que a iniciativa visa contribuir para a mitigação do agravamento de problemas habitacionais em municípios impactados pelos mais diversos fatores, como assentamentos precários e o crescimento desordenado das cidades.

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"Esta seleção faz parte das ações do Ministério das Cidades para o enfrentamento do déficit habitacional do Brasil. Temos monitorado, junto às prefeituras e estados, a situação da habitação no país", comenta.

Segundo ele, anúncios como este são "fundamentais" para garantir moradia com dignidade a quem mais precisa, como foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida, declara.

Regras para as propostas

Os entes públicos e construtoras proponentes precisam ter terrenos que atendam às especificações do novo Minha Casa, Minha Vida para que as moradias se tornem realidade. Ou seja, os espaços devem estar localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão.

Além disso, as novas residências deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40 m² de área principal da residência.

Em todo o país, a Portaria MCID Nº 47/2024 contempla 391 municípios, de 24 estados, com a previsão de que sejam construídas 26.385 moradias. Acesse aqui para conferir a íntegra da portaria.