Ibama deve liberar licença para derrocagem no Rio Tocantins nos próximos dias, diz Tatagiba
Segundo vice-prefeito de Marabá, execução do projeto de derrocagem do Pedral do Lourenço devem avançar
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está nos últimos preparativos para obter a Licença de Instalação necessária para a execução do projeto de derrocagem do Pedral do Lourenço. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (26) pelo vice-prefeito de Marabá, João Tatagiba (PL). O político publicou um vídeo nas suas redes sociais informando que participou na última quarta-feira (26) de uma reunião na Diretoria Aquaviária do Dnit.
Segundo Tatagiba, o diretor Edme Tavares teria afirmado no encontro que todas as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram atendidas e que a licença da qual depende o início das obras deve ser emitida em breve. “Isso é motivo de muita alegria pra gente, porque significa desenvolvimento, geração de emprego, significa uma outra realidade para Marabá, Itupiranga e para toda a região”, comemorou o vice-prefeito.
O derrocamento do Pedral do Lourenço foi previsto ainda na década de 1970 para permitir a navegabilidade do Rio Tocantins nos meses mais secos do ano. Apesar de sua importância para a ligação do planalto central com a Amazônia e o escoamento da produção local, o licenciamento ambiental era aguardado há mais de 12 anos. A obra é considerada fundamental para impulsionar o desenvolvimento da região sul-sudeste do Pará, pois permitirá o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 300 quilômetros do rio Tocantins, desde Marabá até a sua foz.
A iniciativa faz parte da implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, cujas obras, por questões técnicas, foram divididas em diferentes trechos. O Pedral do Lourenço está localizado no Trecho 2, que se estende por 35 km, do município de Itupiranga à Ilha do Bogéa. O Trecho 1 compreende o percurso entre os municípios de Marabá e Itupiranga (cerca de 52 km), enquanto o Trecho 3 liga os municípios de Tucuruí e Baião (125 km).
Embora todo o projeto da hidrovia esteja sob o mesmo processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama, apenas o Trecho 2 obteve a licença prévia e, conforme anunciou o vice-prefeito de Marabá, também receberá a Licença de Instalação.
Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal reconheceu a importância da obra e autorizou a derrocagem do Pedral do Lourenço. Segundo a sentença do juiz José Airton Portela, as obras previstas para o Pedral do Lourenço “possuem impacto restrito e controlado, com medidas mitigatórias e compensatórias já implementadas ou em processo de implementação, conforme estudos técnicos apresentados”.
O magistrado também ponderou que a não realização das obras “acarretaria prejuízos significativos ao desenvolvimento socioeconômico da região, especialmente considerando a importância estratégica do derrocamento do Pedral do Lourenço para a logística, o transporte de cargas e até mesmo para as populações que vivem às margens do Rio Tocantins. Embora utilizem pequenas embarcações, essas comunidades dependem da navegabilidade do rio para abastecimento, escoamento da produção, deslocamento para escolas e acesso a serviços médicos”.
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