Fraude no seguro-desemprego: PF realiza operação em municípios do Pará contra pagamentos irregulares

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (4) uma operação em Parauapebas e Redenção, e ainda nas cidades de Jataí (GO), Cuiabá (MT),  Sinop (MT), Macapá (AP) e São Luís (MA), contra um esquema fraudulento de obtenção e recebimento do Seguro-Desemprego, benefício pago pelo Governo Federal ao trabalhador dispensado involuntariamente com a finalidade de garantir assistência financeira temporária. Ao todo, estão sendo cumpridos 21 mandados judiciais no Pará os nos outros quatros estados - Mato Grosso, Goiás, Amapá e Maranhão - expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Goiânia, sendo sete mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão. 

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O Grupo Liberal procurou a PF no Pará e pediu mais informações sobre a operação no estado, inclusive o número de mandados cumpridos em território paraense. Porém, a assessoria da Superintendência Regional no Pará informou que apenas a superitendência regional de Goiás, que está à frente da operação, poderia dar informações. A reportagem procurou a PF de Goiás e aguarda retorno. 

Denominada Operação RedeX - em referência à cidade de Redenção (Rede),onde mora a maioria dos investigados e à capacidade de multiplicação das fraudes (X) -, a ação desta quarta-feira foi deflagrada após investigações iniciadas em outubro de 2022, que apontam que a área de inteligência trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou a liberação irregular de inúmeros benefícios do seguro-desemprego, com a participação de servidores públicos e pessoas localizadas em diversas Unidades da Federação.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, o grupo recrutava servidores públicos vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), com promessa e pagamento de vantagens indevidas (“propina”), para que esses agentes públicos inserissem informações falsas no sistema do MTE ou emprestassem suas senhas para que outras pessoas o fizessem. A partir daí, parcelas indevidas do Seguro-Desemprego eram pagas a interpostas pessoas (“laranjas”), que repassavam parte do valor recebido indevidamente aos orquestradores do esquema criminoso.

Até o momento foram identificados 12 mil requerimentos de seguro-desemprego fraudados, acarretando um prejuízo de R$ 11.900.111,12 aos cofres públicos. Estima-se que o prejuízo evitado com a neutralização da atividade criminosa seja de mais 7,2 milhões de reais.

Os investigados podem responder pelos seguintes crimes:

• estelionato,
• corrupção ativa,
• inserção de dados falsos em sistema de informações e
• associação criminosa (ou organização criminosa).