Empresas que arremataram aeroportos no Pará aguardam a Anac para assinatura do contrato

As empresas que arremataram os aeroportos de Belém, Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira na 7ª rodada de concessões à iniciativa privada da Agência Nacional de Aviação (Anac), estão aguardando a autarquia fazer o chamado para a assinatura do contrato. O leilão foi realizado em agosto do ano passado e a previsão era de que esse processo fosse concluído ainda em dezembro de 2022, conforme comunicado enviado ao Grupo Liberal na época.

O Consórcio Novo Norte e a empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional são as instituições que passarão a atuar nos aeroportos arrendados no Pará. A Anac estipulou até 17 de fevereiro de 2023 o prazo para que as concessionárias cumprissem as obrigações prévias à assinatura dos Contratos de Concessão dos Blocos Norte II - que envolve, ainda, o aeroporto de Macapá, no Amapá - e SP/MS/PA/MG.

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Em nota, a Aena destacou que todas as obrigações pré-contratuais já foram cumpridas. Após isso, conforme diz a empresa, a Anac tem um prazo para analisar a documentação apresentada e a chamar para a assinatura do contrato. “A partir da assinatura do contrato, contam-se 15 dias para o pagamento da outorga, quando só então começam a correr os prazos regulamentares para a transferência operacional”, completa.

A conclusão do processo licitatório também é acompanhado pelo Consórcio Novo Norte, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. No comunicado enviado ao Grupo Liberal, a concessionária diz que aguarda a convocação da Anac para a assinatura “referente às concessões dos Aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). Todo o processo encontra-se dentro dos prazos devidamente estimados no leilão”.

Entenda

Os terminais de Belém, Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira foram concedidos para a iniciativa privada em um leilão realizado pela Anac em agosto de 2022. Passados quase quatro meses, o processo de transferência ainda não havia sido concluído e deveria durar, no mínimo, cerca de 125 dias, segundo previsão da Anac em comunicado ao Grupo Liberal.

De acordo com a autarquia, as etapas de homologação e adjudicação dos aeroportos já foram superadas. O prazo para as concessionárias enviarem a documentação referente às obrigações contratuais era até o dia 19 de dezembro. Somente então, seria celebrado o contrato. A fase de transição operacional entre a atual operadora e as empresas que arremataram os terminais será iniciada após esse processo.

O aeroporto de Belém estava incluído no Bloco Norte II, juntamente com o aeroporto de Macapá, que foi arrendado por R$ 125 milhões pelo Consórcio Novo Norte. Já os aeroportos de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira compunham o Bloco SP-MS-PA-MG, que incluía o terminal aeroportuário de Congonhas. Nesse caso, a oferta vencedora foi de R$ 2,4 bilhões, da Aena.