Cinco aeroportos do Pará são privatizados após leilão

Os aeroportos de Belém, Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira foram privatizados em leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Outros 10 terminais também estavam no pacote de concessões aeroportuárias.

O Bloco Norte II correspondente aos aeroportos internacionais de Belém e de Macapá (AP) foi o mais concorrido entre os consórcios participantes. O lote foi disputado pela Novo Norte Aeroportos, representado pela corretora Nova Futura, e a francesa Vinci Airports, representada pela corretora Planner, que fizeram seis lances cada. A oferta final aceita foi do consórcio Novo Norte no valor de R$ 125 milhões, que tem ágio de 119,78% em relação valor inicial que era de R$ 56.875.878,09.

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“Quero dizer à população do Pará e de Macapá que podem ter certeza que vão contar com uma ótima infraestrutura e os melhores serviços que podem ser ofertados no curto prazo”, disse Wanderley Galhiego, diretor de novos negócios da Socicam, empresa paulista que integra o consórcio vencedor em conjunto a pernambuca Dix Empreendimentos.

Na coletiva à imprensa, o empresário falou da experiência da companhia na administração de aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, tendo como foco o segmento de pequeno e médio porte.

Além disso, citou o fato de que o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans figura na última posição na pesquisa de satisfação dos passageiros feita pelo Ministério da Infraestrutura e que acredita em avanços na prestação de serviços. “O nosso objetivo é elevar essa qualidade. Já fizemos um diagnóstico muito grande das melhorias, dos investimentos que precisam ser feitos no curto e médio prazo e temos certeza que a gente vai conseguir oferecer um equipamento capaz de se tornar e se consolidar como um hub muito forte na sua região”, enfatizou Galhiego.

Já os aeroportos de Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira figuravam no Bloco SP-MS-PA-MG, que incluía o segundo maior terminal aeroportuário do país, que é Congonhas, foi arrendado pelo valor de R$ 2,450 bilhões para a Aena Desarrollo Internacional. A proposta representa um ágio de 231,02% em relação ao valor mínimo de oferta definido em edital. Por sua vez, o bloco Aviação Geral, que incluía os aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ) foi arrematado por R$ 141 milhões.

Maria Rubio, diretora da Aena, destacou a importância de Congonhas como o grande atrativo do lote de concessões, porém afirmou que as melhorias devem alcançar todos os 11 aeroportos privatizados. “Queremos contribuir com toda a nossa experiência em operações, em segurança, em padrões internacionais para levá-lo a todos e cada um dos aeroportos”, pontuou a executiva da empresa que atualmente é a maior operadora de aeroportos do mundo.

De acordo com a Anac, as concessionárias deverão fazer investimentos de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão, que envolvem, por exemplo, a ampliação da capacidade de processamento de passageiros, bagagens e aeronaves. No caso do Bloco Norte II, a previsão é de que os terminais recebam R$ 875 milhões, já para o Bloco SP-MS-PA-MG os investimentos serão de R$ 5,8 bilhões.

Especialistas apontam benefícios das privatizações

Esta foi a sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias realizadas no Brasil, que fechou com saldo de 49 aeroportos transferidos para o setor privado em 3 anos. Para o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a iniciativa é necessária, pois permite viabilizar o desenvolvimento de operações regionais, como as dos terminais do interior do Pará, em conjunto com grandes operações, o que torna o país mais atrativo para investimentos.

“Parte-se do princípio que é a busca por interiorizar a infraestrutura e prestar uma melhor qualidade de serviço público; e o modelo de blocos permite isso. A gente pegou o retorno positivo do aeroporto de Congonhas e fomos desidratando de forma que fizemos outros aeroportos fazerem parte dessa rede. Essa operação é muito importante, inclusive pro aeroporto de Congonhas”, pontuou o ministro que destacou a expectativa de bons resultados econômicos. “A outorga é excelente vai para o Tesouro porque vai para o nosso superávit fiscal, mas o que a gente está olhando como Brasil são os quase R$ 7,3 bi contratados para os próximos 30 anos”, frisou Sampaio.

Na avaliação do economista Victor Vianna, os consumidores podem sentir inicialmente um impacto negativo da privatização com aumento de taxas e valores a pagar pelos serviços, no entanto ele considera a concessão é benéfica para o conjunto das operações e para os passageiros.

“Um dos aspectos positivos do leilão é reduzir a dependência dos aeroportos até então de propriedade da Infraero de recursos públicos para sua manutenção, sendo esses custos arcados pela concessionária. Outro aspecto positivo é a consequente diminuição de atrasos, tendo em vista que, em caso de atraso, as companhias aéreas tenderão a pagar multa por hora”, afirma.

Já o economista e especialista em gestão pública Daniel Pereira também considera que a medida é acertada, pois representa uma oportunidade de trade off, ou seja, uma troca. Nesse caso, abre-se mão de um patrimônio tendo em vista o aumento do caixa e a possibilidade de incentivar a atração de investimentos, bem como de direcionar recursos para outros setores.

“Há um custo de oportunidade dentro de um trade off que é muito bom porque a gente pode aumentar o volume do caixa da máquina pública e, assim, acabar fazendo investimentos em outras áreas que são mais essenciais que a administração de aeroportos, principalmente porque estamos passando por uma crise”, avalia Pereira, apontando que a geração de empregos tende a ser incrementada. “Uma vez que esses aeroportos consigam se modernizar, irão atrair mais voos para si, logo necessitará de um aumento da mão-de-obra. Isso é muito difícil às vezes para o Estado, visto que ele não visa o lucro e tem um orçamento limitado”, pontua.

A exploração dos aeroportos permanece sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, que pode ocorrer no prazo de 36 a até 60 meses.