Concessionárias devem assumir aeroportos no 1º semestre de 2023

Atração de investimentos, novos voos, melhorias na infraestrutura e ampliação da oferta de serviços são os principais desejos de passageiros que circulam pelos aeroportos paraenses. A expectativa por essas melhorias cresceu depois que os terminais de Belém, Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira foram concedidos para a iniciativa privada em um leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no mês de agosto. Passados quase quatro meses, o processo de transferência ainda não foi concluído e deve durar, no mínimo, cerca de 125 dias, segundo previsão da Anac em comunicado ao Grupo Liberal.

De acordo com a autarquia, já foram superadas as etapas de homologação e adjudicação dos aeroportos. Agora, as concessionárias têm até o próximo dia 19 de dezembro para apresentar a documentação referente às obrigações contratuais e só então será celebrado o contrato.

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“Após o cumprimento das obrigações prévias e da assinatura do contrato, inicia-se a fase de transição operacional entre a atual operadora e a concessionária, conforme anexo 7 da minuta de contrato disponível na página da Anac. O prazo de transição operacional é de pelo menos 125 dias, quando, então, as novas concessionárias passam a operar o aeroporto. Pelos motivos apresentados, estimamos que a transição operacional ocorra no primeiro semestre de 2023”, informou a Agência.

O edital da concessão esclarece que ao longo desse período devem ser cumpridos dois estágios. O primeiro é de preparação e engloba a elaboração de Plano de Transferência Operacional (PTO), que será analisado pela Anac; e o segundo chamado de operação assistida, em que a concessionária executa atividades como mobilização e treinamento de mão-de-obra e aquisição de itens necessários para a operação.

O documento esclarece ainda que esse segundo estágio tem duração mínima de 45 dias para aeroportos com movimentação de passageiros igual ou superior a 1 milhão e de 15 dias para terminais com circulação inferior. Dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mostram, por exemplo, que o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém, teve mais de 2,8 milhões de passageiros embarcados e desembarcados até outubro. Já o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, teve mais de 367 mil passageiros contabilizados neste ano. Em Marabá, foram 256 mil; em Parauapebas, foram 122 mil; e em Altamira, o acumulado é de 69 mil passageiros.

Apesar de todos estarem em território paraense, os terminais foram distribuídos em lotes diferentes para concessão. O aeroporto de Belém estava incluído no Bloco Norte II juntamente com o aeroporto de Macapá, que foi arrendado pelo valor de R$ 125 milhões pelo consórcio Novo Norte, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. Já os aeroportos de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira compunham o Bloco SP-MS-PA-MG, que incluía o terminal aeroportuário de Congonhas. Nesse caso, a oferta vencedora foi de R$ 2,450 bilhões feita pela empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional.

Em razão do processo de transferência ainda não estar concluído, ambas as concessionárias preferiram não conceder entrevista. “No momento estamos na fase de atendimento às condições prévias para assinatura do contrato e esperamos ter, em breve, mais atualizações sobre nossa chegada nos aeroportos do Bloco Norte II”, pontuou o consórcio Novo Norte por meio de nota.

Passageiros esperam que privatização traga melhorias para aeroportos do Pará

Em entrevista concedida ao Grupo Liberal em agosto, o diretor da divisão de aeroportos da Socicam, Marcelo Bisordi, falou em nome do consórcio Novo Norte e adiantou que deve investir R$ 874 milhões nos terminais de Belém e Macapá. Alguns dos objetivos incluem a ampliação de oferta de serviços, conveniências e facilidades aeroportuárias. “Acreditamos que a região Norte do Brasil é extremamente atraente e rica em possibilidades de turismo e negócios e queremos garantir que duas das principais portas de entrada da região estejam prontas para receber todos com conforto, segurança e modernidade", afirmou o diretor na ocasião.

Porém, antes do desembarque das concessionárias na região, os aeroportos e a malha aérea do estado já vem sendo beneficiada. A partir de 15 de dezembro, a Azul Linhas Aéreas vai retomar a conexão entre Belém e a cidade de Fort Lauderdale, no estado da Flórida (EUA). Em visita a Belém durante o Círio de Nazaré, a CEO da TAP Air Portugal, Christine Ourmières-Widener, afirmou que a companhia pretende reforçar a divulgação da capital como destino brasileiro. Além disso, no oeste do estado, o aeroporto de Altamira passa pelas etapas finais de revitalização após receber investimentos de R$ 3,65 milhões do Ministério da Infraestrutura.

Para os passageiros paraenses, esses e outros investimentos são necessários para melhorar a experiência das viagens e fomentar o turismo na região. A estudante Liz Aguiar, 22, é natural de Altamira e diz que a estrutura do terminal local gerava transtornos para os usuários. “O aeroporto era pequeno. No check-in, por exemplo, tinha poucos guichês e ai ficava muita gente na fila. Além disso, era muito quente. Eu ouvi relatos de amigos dizendo que está em reforma, com uma estrutura nova, maior e que colocaram mais ar condicionado. A expectativa é de ver uma estrutura melhor”, conta ela que estava rumo à cidade natal para aproveitar as férias depois de vir da Argentina, onde estuda.

“Eu creio que vai ficar melhor com a iniciativa privada. Até mesmo em relação a valores de passagem que está um absurdo. Antes eu não pagava nem R$ 800 e agora eu paguei quase R$ 2 mil. A gente acredita que com isso os preços podem baixar de novo porque vai atrair mais companhias. Estou esperançosa”, acrescenta Liz.

Já a modelo e influenciadora digital santarena Julyana Lima, 23, costuma utilizar os aeroportos do estado com frequência e elenca alguns problemas que observa. “Em Santarém, não tem acessibilidade de nada, não tem uma escada rolante, nem praça de alimentação, não tem nada. É um aeroporto pequeno e a gente acredita com essa mudança para iniciativa privada com certeza teremos melhoras na questão de acessibilidade, refrigeração e praça de alimentação que precisa ter nesse local”, afirma.

A modelo e influenciadora Julyana Lima fala das melhorias necessárias para os aeroportos de Belém e Santarém (Thiago Gomes / O Liberal)

No caso de Belém, a modelo diz que está satisfeita com a estrutura e os serviços oferecidos, mas destaca que a privatização deve contribuir para melhorar a experiência dos passageiros, como a organização do estacionamento, a maior oferta de free shops e a diminuição dos custos de alimentação. “O aeroporto em si é um aeroporto muito bom, mas é claro que a gente consegue pontuar que há mudanças que podem ser feitas, inclusive essa questão da refrigeração porque aqui é uma região muito quente, então a refrigeração poderia melhorar. Outra questão é acessibilidade que a gente vê muito em outros lugares com mais elevadores ou um local que a gente conseguisse subir mais facilidade com malas. Isso é importante também para quem tem alguma necessidade especial”, avalia Julyana Lima.

Equipamentos do Aeroporto de Belém devem ser atualizados

Por sua vez, o técnico em segurança do trabalho Renato Albuquerque, 39, destaca a necessidade de renovação de alguns equipamentos em Belém, principalmente por conta das peculiaridades climáticas da região amazônica. Ele cita o exemplo dos fingers, que são as instalações utilizadas na entrada e saída dos aviões. “O finger das aeronaves, que acopla na hora do embarque e desembarque, é muito quente e quando chove a parte que encosta na porta da aeronave molha alguns clientes. O aeroporto em si, quando chega naquele período de verão, por volta de 12h até às 15h, é muito quente aqui, então precisa melhorar a questão do ar-condicionado”, sugere.

Na opinião de Renato, problemas pontuais podem prejudicar a impressão que os turistas fazem da cidade, por isso é preciso atenção a todos os detalhes. “O importante é que venham os investimentos, sejam públicos ou privados, tem que investir porque um aeroporto desse, como Belém, onde vem gente de tudo quanto é canto desse planeta tem que ter mais investimento”.