Conselho de Consumidores teve papel fundamental na redução na tarifa de energia no Pará; entenda

“O conselho é a voz do consumidor”, afirma o professor paraense e consultor de energia, Carlindo Lins, a respeito do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), que teve um papel fundamental nas discussões que levaram à redução de até 7,24% na tarifa de energia no Pará, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília (DF), na última terça-feira (6).

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Esta foi a primeira vez, desde o início das atividades da Equatorial Energia no Pará em 2012, que a Revisão Tarifária Anual gerou uma mudança positiva para os consumidores paraenses com a diminuição no valor pago na tarifa em todo estado. A revisão tarifária é realizada anualmente pela Aneel, no mês de aniversário da concessão da empresa que administra a energia de cada estado, que no caso do Pará acontece em agosto.

Com a decisão da Aneel, os consumidores de Baixa Tensão terão redução de 2,66%. Já os consumidores de Alta Tensão irão contar com uma diminuição de até 7,24% na tarifa. Em média, o valor percebido pelos usuários será de -3,56%. 

Os leitores do Grupo Liberal souberam da possibilidade da redução de forma antecipada, pois, em entrevista recente a Redação Integrada de O Liberal, Carlindo Lins adiantou que, a exemplo do que estava acontecendo em outros estados, a conta de energia dos paraenses poderia também passar por uma redução histórica.

De acordo com o especialista, até chegar ao valor estipulado pela Aneel, foram analisados diversos parâmetros, como: redução nos preços do transporte de energia; o crescimento da contribuição das energias limpas – solar e eólica, por exemplo – para o sistema energético; e a sobra de energia comprada para o ano de 2023. 

Conheça o Concepa

Carlindo explica que uma das atividades realizadas pelo Concepa – que atua de forma voluntária e é um dos mais atuantes do Brasil – consiste em fazer o levantamento dessas questões que podem contribuir para o redutor e apresentar à Aneel, fator que tornou a atuação do conselho essencial para o resultado positivo em prol dos paraenses. “Toda semana vai contribuição ou questionamento para lá. Eu ‘vivo’ na Aneel com o objetivo sempre de buscar uma tarifa mais justa para os consumidores paraenses, porque nós temos uma matriz barata que são as hidrelétricas”, diz.

O conselho exerce função consultiva e desempenha papel voltado à orientação, análise e avaliação das demandas referentes às tarifas e aos serviços que são ofertados pela concessionária de energia aos consumidores. “O conselho é a voz do consumidor, é ele que leva as demandas. Por isso que a gente fica ‘catando’ todas as insatisfações, a gente viaja até os munícipios para verificar as demandas e apresentar à Equatorial para que elas sejam resolvidas. É um trabalho árduo. A gente fica cobrando, acompanhando”, enfatiza Carlindo.  

Além dos membros da diretoria colegiada da Aneel, o presidente em exercício e o consultor do Concepa, Cássio Bitar e Carlindo Lins, respectivamente, também estiveram presentes na reunião para decidir sobre a revisão tarifária da Equatorial Energia. 

Cássio Bitar e Carlindo Lins acompanharam reunião da Aneel (Divulgação/ Concepa)

Segundo o presidente em exercício do Concepa, defensor público Cássio Bitar, a mudança definida vai impactar consideravelmente no estado. " A gente possui um custo elevado, não só para o consumidor residencial, mas também para o consumidor industrial e outras classes não residenciais. Com essa diminuição, pode haver melhorias para necessidades básicas e conforto dos consumidores residenciais, além de maiores oportunidades para empreender, empregar e investir em seus negócios”, disse.