Novo reajuste na tarifa de energia preocupa paraenses

Aneel e Equatorial irão definir o valor do Reajuste Tarifário Anual esta semana

Kamila Murakami

03.08.24 16h30

Será discutida esta semana, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma nova correção que vai impactar na tarifa de luz dos paraenses. A mudança acontece devido ao Reajuste Tarifário Anual, em virtude do aniversário de concessão da empresa que administra a energia no Pará, a Equatorial Energia. A previsão é que, pela primeira vez, a perspectiva possa ser positiva para os consumidores paraenses, diferente do que aconteceu em anos anteriores, quando houve aumento.

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Todos os anos, no período em que marca a data de concessão da empresa que opera a energia de um estado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza a correção no preço estabelecido para a tarifa de luz daquela região. No caso do Pará, o reajuste acontece em cada mês de agosto. O intuito, segundo o Ministério de Minas e Energia, é repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis.

Nos últimos cinco anos, conforme informações apuradas no portal da Equatorial, todos os reajustes foram favoráveis à elevação da tarifa: 0,69% (2019); 2,68% (2020); 9,01% (2021); 15,12% (2022); 11,07% (2023). Mas, isso pode mudar este ano, a depender do que será definido pela diretoria colegiada da Aneel nesta terça-feira (06).

O paraense Carlindo Lins é consultor de energia e analisa que, pela primeira vez desde o início das atividades da concessionária no Pará, as expectativas são positivas para os usuários. “A tendência, pelo que está acontecendo no país todo, é que o cenário seja favorável para os consumidores e para o estado do Pará”, diz.

Caso seja apresentada e aprovada uma redução na tarifa, o especialista explica que isso pode impactar de forma significativa na economia do estado, uma vez que – além do consumo nas residências – a indústria acaba repassando o preço pago com a tarifa a todos os itens que necessitam utilizar eletricidade na produção. “Vai dar uma folga, você vai passar a gastar menos se mantiver o mesmo consumo porque a tarifa vai ser menor”, avalia.

Preocupação com possibilidade de aumento na tarifa

O Grupo Liberal foi às ruas do centro comercial de Belém para ouvir os consumidores e saber quanto eles gastam em média para manter as despesas com a conta de luz, principalmente nesta época do ano, quando as altas temperaturas registradas no verão amazônico fazem com que aumente a necessidade de fazer uso de eletrodomésticos como ventilador, ar condicionado e umidificador de ar. Também foi perguntado aos participantes da enquete se eles já haviam ficado sabendo do reajuste, que pode aumentar ou diminuir a tarifa de energia elétrica.

A aposentada Elizabeth Brito, 71 anos, conta que ela e o marido pagaram R$330 no último mês. “Isso porque a noite é ‘acendeu e apagou’, a gente anda no escuro ou se vai assistir televisão desliga logo, assim que tá lá em casa para não aumentar muito. Até porque ele [marido] é assalariado e eu também, como a gente vai pagar uma ‘contona’ de luz?”, questiona a paraense.

Aposentada Elizabeth Brito não sabia do reajuste este mês (Carmem Helena / O Liberal)

Ao ser questionada se estava sabendo do reajuste tarifário, a aposentada exclamou: “De novo?”. Elizabete não foi a única a ser surpreendida com a notícia. Entre as cinco pessoas ouvidas pela nossa equipe de reportagem, 80% responderam que não estavam sabendo da possibilidade da mudança na conta de luz.

A doméstica Rute Moraes, 46 anos, que costuma pagar em média R$260 reais, disse que foi surpreendida com o reajuste. Ela conta que com o valor que recebe mensalmente já não está sendo fácil conciliar a tarifa com as demais despesas. “Para quem ganha mais ou menos um salário mínimo fica complicado para pagar uma energia cara, porque só aí já vai boa parte do salário”, afirma.

Rute Moraes paga em média R$ 260 na conta de energia (Carmem Helena / O Liberal)

Pará tem a energia mais cara do país

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa residencial mais cara do país é a da Equatorial Pará, queaté o momento está no valor de 0,962 Kwh. Em contrapartida, o Pará é um dos estados que mais gera e exporta energia para sustentar a demanda de todas as unidades consumidoras do Brasil, por meio das usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, localizadas no sudeste paraense.

No entanto, conforme explicado pelo especialista Carlindo Lins, a produção não entra na composição tarifária e o estado não é compensado pelo que produz. Além disso, de toda eletricidade que é produzida no estado, apenas 28% é aproveitado pelos consumidores paraenses. Os outros 72% são enviados ao restante do país.

Os custos operacionais e os investimentos necessários para o funcionamento da rede elétrica acabam sendo cobrados na conta de energia dos consumidores paraenses, fazendo com que o valor a ser cobrado na tarifa seja suficiente para manter toda a cadeia energética. No caso do Pará, as linhas de distribuição são mais extensas para poder alcançar a população que vive nas regiões mais longínquas e o valor do investimento e dos custos operacionais acaba sendo rateado por uma média de três milhões de consumidores.

A reportagem do Grupo Liberal procurou a Equatorial Energia para mais informações e a empresa respondeu apenas, por meio de nota, que “a Aneel ainda não definiu o índice de reajuste tarifário para clientes do Pará". A equipe também tentou o contato com a Aneel, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

Tarifa social mais cara

Em junho deste ano, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) que, ao prestar auxílio à situação financeira da Amazonas Energia, responsável pela distribuição de energia no estado do Amazonas, beneficia a empresa Âmbar – de administração dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Acontece que a empresa distribuidora de eletricidade no estado compra energia de usinas termelétricas de propriedade dos irmãos Batista, que estavam sem receber pelo fornecimento de energia desde novembro do ano passado. A MP determinou que as dívidas da Amazonas Energia, que estava em CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fossem transferidas para a EER (Encargo de Energia de Reserva).

Conforme análise realizada pela TR Soluções, uma consultoria especializada em energia elétrica, a Medida Provisória (MP) que favorece os Irmãos Wesley e Joesley Batista vai elevar em quase R$6 por MWh a conta de luz das pessoas de baixa renda que possuem tarifa social. Além disso, a MP vai afetar todos os demais consumidores da região Norte e Nordeste, com o encarecimento de todas as tarifas. O impacto também deve ser negativo para a indústria, que deve repassar os custos para o preço final dos produtos.