DNIT aguarda para outubro parecer do Ibama para derrocagem do Pedral do Lourenço

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou ao Grupo Liberal nesta terça-feira (10) que aguarda para outubro o parecer do IBAMA, necessário para o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço. A demora para a intervenção, aguardada há 40 anos, é criticada pelo setor produtivo do Pará. A derrocagem faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o DNIT, a documentação exigida para o cumprimento das condições da licença prévia e a obtenção da licença de instalação, foi protocolada no IBAMA no dia 4 de julho. “A expectativa da autarquia é que o instituto emita parecer sobre o assunto em outubro deste ano. O Departamento desconhece impedimentos para a liberação da licença”, informou o DNIT, em nota, ao ser procurado pela reportagem de O Liberal.

Também procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) foi menos “otimista" e disse que “a expectativa é que até novembro de 2024 haja manifestação do Ibama sobre a licença de instalação”. O órgão também pontuou que “o licenciamento solicitado ao IBAMA pelo DNIT refere-se exclusivamente às obras de dragagem e derrocamento no trecho entre Marabá e Baião”.

O MPOR detalhou que, desde 2016, o DNIT mantém um contrato com o consórcio DTA Engenharia e O’Martin Serviços para o projeto e execução do derrocamento e dragagem na hidrovia, com o orçamento e projeto básico concluídos em 2022. A licença prévia foi emitida pelo IBAMA em outubro do mesmo ano. “Atualmente, o empreendimento está na fase de obtenção da licença de instalação, em análise no IBAMA”, reforçou.

Para setor produtivo, demora “trava o progresso do Pará”

A derrocagem é vista como essencial pelo setor produtivo do Pará tanto pela redução de custos logísticos quanto pelo aumento da competitividade. José Maria Mendonça, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Coinfra/FIEPA) e do Centro das Indústrias do Pará (CIP), defende que “o modal de transporte mais barato que existe é o hidroviário” e classifica como “absurda” a demora.

Mendonça aponta que, se os produtos do sul do Pará fossem transportados de Marabá para o Porto de Vila do Conde em balsas, o custo de transporte seria muito menor do que o atual, feito por caminhões. “Uma balsa transporta uma quantidade muito maior, economizando pelo menos 35 vezes o combustível de um caminhão. Isso (demora) afeta todas as empresas, atrapalha negócios e a infraestrutura de transporte”, diz.

Mendonça também argumenta que uma licença ambiental já havia sido concedida há um projeto do estado, com participação da Universidade Federal do Pará. “Essa licença foi revista porque o Rio Tocantins é um rio de domínio nacional. Contudo, essa intervenção não tem impacto em outros estados, afetando apenas a nossa região. São muitas barreiras que não conseguimos entender, e isso só trava o progresso do Pará”, diz.

O Grupo Liberal também solicitou um posicionamento do IBAMA, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Trecho é promissor, diz MPOR

Acerca da demora, o MPOR afirmou que o licenciamento solicitado refere-se apenas às obras específicas de dragagem e derrocamento no trecho citado (Marabá e Baião), o que significa que o pedido de licença não abrange toda a Hidrovia Araguaia-Tocantins, mas apenas uma parte da Hidrovia do Tocantins (HN-200), que, segundo o MPOR, é um trecho de transporte fluvial considerado promissor para a malha hidroviária brasileira.

“Com a melhoria das condições de navegabilidade no Rio Tocantins o escoamento de grande parte da produção agromineral da área de influência dessa hidrovia que tem como destino o porto de Vila do Conde (e demais outros localizados no baixo Amazonas) será viabilizado, reduzindo custos logísticos e emissões decorrentes do transporte rodoviário dessas commodities”, diz o MPOR.

Hidrovia Araguaia-Tocantins divide debatedores no Senado

Durante uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, no final de agosto, autoridades e especialistas divergiram sobre os impactos socioambientais e econômicos da hidrovia Araguaia-Tocantins. Enquanto representantes do MPOR e DNIT defenderam o derrocamento e dragagem no Rio Tocantins, outros participantes, como o pesquisador Alberto Akama, criticaram o processo de licenciamento ambiental.

Na ocasião, o coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos fluviais e pontuais terrestres do IBAMA, Edmilson Comparini Maturana, destacou as medidas de mitigação previstas para reduzir os impactos na pesca local, enquanto a diretora de sustentabilidade do MPOR, Larissa Martins, explicou que o derrocamento seria realizado de forma precisa para garantir a segurança da navegação.

No diagnóstico socioambiental, foram avaliadas medidas para minimizar os impactos na atividade pesqueira, evitando ao máximo as áreas mais ocupadas. A operação pode exigir ajustes na navegação ou impedir a pesca em alguns locais, mas prevê compensações para essas atividades. Essas medidas de mitigação e compensação estão sendo aprimoradas para atender às recomendações técnicas da equipe, conforme declarado por Maturana.