Comissão de Minas e Energia da Câmara adia debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

Representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) da Câmara dos Deputados, participarão de uma audiência pública para discutir sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas no Pará, nas proximidades do Marajó. 

Convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a reunião, que estava inicialmente marcada para esta terça-feira (6), foi reagendada para o dia 14 de junho. Em maio deste ano, o Ibama negou licença ambiental à Petrobras para um teste pré-operacional na foz do Amazonas, necessário para os planos de exploração de petróleo na região. Desde então, o assunto tem gerado várias debates, com opiniões divergentes dentro do prório governo. Novo pedido foi feito pela Petrobras e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.

Rodrigo de Castro (União-MG), deputado autor do pedido para a realização da reunião na comissão de Minas e Energia, observa que a ampliação e até mesmo a manutenção dos níveis de produção de petróleo e gás natural dependem de novas descobertas. "Para que isso aconteça, é necessária a realização de investimentos em exploração de petróleo e gás natural", avalia. 

Conforme informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, confirmaram presença na audiência pública Rogério Soares Cunha, gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Symone Christine de Santana Araújo, diretora da ANP, Marina Abelha Ferreira, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, Márcio Félix, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Taísa Mara Morais Mendonça, secretária de Meio Ambiente do Amapá, Allan Kardek Barros, professor da Universidade Federal do Maranhão, João Corrêa, Geólogo da TGS do Brasil, Magda Chambriard, ex-Petrobras, ex-Diretora Geral da ANP e atual FGV, Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP) e Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Audiência

Na semana passada, outra audiência pública sobre o assunto foi realizada na Câmara, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob presidência do deputado paraense José Priante (MDB). Na ocasião, estavam presentes o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e Meio Ambiente (MME), da Petrobras, além de pesquisadores e outros especialistas da área.

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“A Petrobras já perfurou mais de 3 mil poços em água profundas no Brasil ao longo de sua história e nunca houve um acidente de vazamento de óleo de grande porte como os que foram modelados em volumes de pior caso. A empresa atua com as melhores práticas, procedimentos e sistemas de segurança operacional”, ressaltou a gerente de licenciamento da companhia, Daniele Puelker. “Nós temos que discutir o legado que isso pode dar para a transição energética que nós pretendemos e para a resolução dos problemas sociais”, disse o secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro Ó de Almeida, também presente na audiência. 

Já o presidente do Ibama argumentou que a negativa à realização do simulado se baseou em critérios técnicos e na legislação vigente, que embasaram a identificação de alguns problemas no projeto, como lacunas nos planos de emergência individual, de comunicação e de atendimento à fauna, a proximidade do poço com a fronteira da Guiana Francesa e a distância da área em relação ao principal ponto de apoio à fauna, que foi construído em Belém. “A gente não tem duvida da capacidade técnica da Petrobras, mas são esses os pontos que deixaram clara a necessidade que os estudos fossem aperfeiçoados”, declarou Agostinho.