Brasil assume Mercosul nesta terça: veja quais são os seis acordos comerciais em negociação

A presidência do Mercosul, criado em 1991 e formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, será assumida pelo Brasil nesta terça-feira (4), durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina. A liderança do grupo é rotativa e, a cada seis meses, um país fica na presidência.

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Fora os Estados membros, também existem os chamados Estados associados, incluindo Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017, e o Brasil tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

O Estado brasileiro também vai comandar no segundo semestre deste ano o G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Europa

Alguns acordos estão em negociação no Mercosul, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio. O primeiro é o da União Europeia (UE), que está em fase de revisão.

Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial concluída em 2019 e, em 2020, as partes políticas e de cooperação. A expectativa do Brasil é de concluir as negociações até dezembro deste ano, aproveitando que o país comandará o Mercosul.

Um documento adicional incluído pela parte europeia, no entanto, foi visto com "ameaça" pelo governo brasileiro, uma vez que prevê sanções em caso de descumprimento de metas na questão ambiental, por exemplo.

A expectativa é de que, a partir desta semana, o Brasil envie aos demais integrantes do Mercosul uma carta-resposta à União Europeia sobre o tema. Quando esta carta for aprovada pelos demais países, o bloco, então, enviará o documento aos europeus.

Já o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês), bloco econômico formado por quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia - Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein -, é negociado desde 2017. Embora tenha sito concluído em 2019, ainda há algumas pendências relativas a questões técnicas e, por isso, não foi finalizado.

O comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais, de acordo com a página oficial do Mercosul, e o Itamaraty estima que o acordo com a associação represente incremento de US$ 5,2 bilhões em 15 anos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A negociação envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.

Canadá

Desde 2003, existem conversas entre Mercosul e Canadá sobre um acordo comercial, mas, só em 2018, elas foram retomadas oficialmente. O possível acordo inclui assuntos relacionados ao comércio e temas como concorrência, práticas regulatórias, ações para pequenas e médias empresas, povos indígenas, meio ambiente, propriedade intelectual e compras governamentais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os chamados "negociadores-chefes" do acordo se reuniram pela última vez no ano passado, e há a expectativa que ainda neste ano ocorra outra rodada de negociação.

Singapura

O acordo entre o Mercosul e Singapura é negociado desde 2018, e as rodadas começaram em 2019. Segundo o secretário Maurício Lyrio, do Itamaraty, a fase atual de negociação é de "considerável grau de avanço".

De acordo com o governo brasileiro, envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial.

Indonésia e Vietnã

Segundo Maurício Lyrio, embora estejam em negociação, os acordos comerciais do Mercosul com a Indonésia e o Vietnã são "importantes", mas "não estão tão avançados".

No caso da Indonésia, as negociações foram lançadas em 2021. Já no caso do Vietnã, o chamado "diálogo exploratório" foi concluído em 2020.