Bolsa Família: valor do benefício pago em julho registra recuo

O programa Bolsa Família registrou recuo no valor médio dos benefícios concedidos às famílias no mês de julho. Em todo o Brasil, o repasse médio por residência foi de R$ 684, quando, no mês anterior, houve recorde, com o repasse médio de R$ 705 por família. No Pará, entre junho e julho, o benefício caiu de R$ 728,61 para R$ 710,68.

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A redução pode ser explicada a partir das novas regras do programa. O Bolsa Família tem um valor mínimo de R$ 600 por família. No entanto, algumas condicionantes podem fazer a pessoa receber mais ou menos do que o mínimo estabelecido pelo governo federal. Isso ocorre porque o benefício é dado apenas para família em que cada integrante receba menos de R$ 218 por mês. 

No pagamento de junho, uma nova regra começou a ser aplicada, mas que não necessariamente tira dinheiro da população. O governo federal começou a aplicar a Regra de Proteção do Bolsa Família, que serve para famílias acima do limite de R$ 218 por pessoa. Caso a renda da família ultrapasse o valor de R$ 218 por pessoa, mas não fique acima de R$ 660, as pessoas receberão metade do auxílio.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, aproximadamente 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês. A regra é aplicada por até dois anos. Caso a família perca o emprego nesse período, pode retornar ao benefício integral.

Também houve redução no total de benefícios, com 320 mil famílias deixando de rececer o repasse em julho. Isso ocorreu em razão da integração do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com os dados do Bolsa Família. Com a revisão dos dados, a renda de muitos beneficiáios ficou acima das regras estabelecidas no programa, mais exatamente 341 mil famílias. 

A revisão da base de dados também levou à exclusão de 603,8 mil pessoas com indicativo de óbito há mais de 12 meses e 921,9 mil famílias com cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Por fim, 20,5 mil beneficiários solicitaram a exclusão voluntária por meio do aplicativo do CadÚnico.

“A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano”, informou o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família.

Também no mês de julho, o benefício chegará a 20,9 milhões de residências, enquanto o número de beneficiários no mês anterior foi de 21,2 milhões. O Pará reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família na região Norte em julho, com 1,33 milhão de famílias - cerca de 20 mil a menos do que em junho, quando 1,35 milhão de residência receberam o Bolsa Família no Estado.

A reformulação do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Ao editar a MP do novo Bolsa Família, em março, Lula manteve o mínimo de R$ 600 por família, criado pelo seu antecessor, e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos. 

Adicional do Bolsa Família é pago a 631 famílias paraenses

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família de julho iniciou nesta terça-feira, 18, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. Conforme informações divulgadas pelo governo federal, o Pará reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família na Região Norte em julho de 2023, com 1,33 milhão de famílias. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R＄ 710,68 e chega aos 144 municípios contemplados pelo programa de transferência de renda do governo federal.

Além disso, no estado, há 631 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários que recebem os R$ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento, ainda de acordo com o governo, é de R$ 84,7 milhões. Outras 1,1 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (62.121) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,101 milhão) com um adicional de R$ 50. O repasse é de R$ 49,5 milhões.

Belém, capital do estado, é o município paraense com maior número de famílias contempladas em julho. São 191.133 mil beneficiários na cidade, a partir de um investimento de R$ 123,8 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários estão: Ananindeua (47.066), Santarém (45.507), Abaetetuba (42.943) e Marabá (29.193).

A cidade com maior valor médio do estado é Portel, que tem 9.834 famílias atendidas e R$ 876,99 de repasse médio, seguida de Jacareacanga, com média de R$ 871,31 para 3.784 famílias, e Juruti, com média de R$ 847,95 para 6.803 famílias.

CadÚnico terá novo formulário para inclusão de beneficiários

O governo vai elaborar um novo formulário de perguntas para a inclusão das famílias no Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico, de acordo com informações da Agência Estado. É por meio desse cadastro que as famílias de baixa renda têm acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

O formulário usado atualmente no cadastro é de 2010, e não passou até agora por nenhuma atualização relevante. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que o novo formulário esteja pronto em 2025.

Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, o novo formulário terá perguntas mais “aderentes aos desafios da atualidade”, com um novo sistema tecnológico. “E não um sistema que demora seis meses para demandar qualquer aprimoramento”, diz. “O fato de termos um formulário de 2010 é muito triste.”

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão ajudar na revisão das perguntas do formulário. “Não é corrida de 100 metros. É maratona entregar para 2025”, diz a secretária. Para Leticia, os dados do novo Censo permitem que os governos tenham informações mais precisas para o desenho de políticas públicas. Nos próximos meses, o ministério vai lançar o Observatório do CadÚnico, uma nova ferramenta de base de dados para gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas.