Bolsa Família paga valor menor e a menos famílias em julho no Pará

O programa de transferência de renda Bolsa Família - principal vitrine social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - registrou recuo no número de pagamentos e também no valor médio pago às famílias beneficiárias no mês de julho. Em todo o país, o valor médio por residência foi de R$ 684 neste mês, enquanto em junho bateu o recorde de R$ 705. No Pará, a redução foi de R$ 728,61 para R$ 710,68, entre junho e julho. Havia a expectativa do governo de que com a reformulação do programa totalmente implementada, o benefício médio por família chegasse a R$ 714, o que não ocorreu.

Também houve queda de quase 320 mil no número de famílias que recebem o benefício em julho. Cerca de 20,9 milhões de residências vão ser contempladas com o Bolsa Família neste mês, enquanto o número de beneficiários no mês anterior foi de 21,2 milhões. O Pará reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família na Região Norte em julho, com 1,33 milhão de famílias - cerca de 20 mil a menos do que em junho, quando 1,35 milhão de residência receberam o BF no Estado.

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Aproximadamente um milhão de famílias deixaram o benefício dentro do programa desde o início do governo Lula. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, a diminuição está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por cadastros indevidos. Uma integração de base de dados que permitiu identificar, por exemplo, 341 mil famílias com renda acima do permitido para permanecer no programa.

"A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano", informou a pasta.

Sobre a queda no valor do benefício, o Ministério aponta como fator a chamada regra de proteção. Nessa regra, caso uma família consiga um emprego, poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício (50%). De acordo com o órgão, cerca de 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês. A regra é aplicada por até dois anos. Caso a família perca o emprego nesse período, pode retornar ao benefício integral.

Reformulação

A reformulação do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Durante a gestão de Jair Bolsonaro o programa passou a se chamar Auxílio Brasil, aumentou o valor por família e virou marca social do governo.

Ao editar a MP do novo Bolsa Família, em março, Lula manteve o mínimo de R$ 600 por família, criado pelo seu antecessor, e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos. As demais parcelas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes passaram a ser pagas a partir de junho. Isso fez o benefício chegar ao patamar recorde.

Pará

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família de julho iniciou nesta terça-feira (18) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. Conforme informações divulgadas pelo Governo Federal, o Pará reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família na Região Norte em julho de 2023, com 1,33 milhão de famílias. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R＄ 710,68 e chega aos 144 municípios contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal.

Além disso, no estado, 631 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários que recebem os R＄ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento, ainda de acordo com o governo, é de R＄ 84,7 milhões. Outras 1,1 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (62.121) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,101 milhão) com um adicional de R＄ 50. O repasse é de R＄ 49,5 milhões.

Belém, capital do estado, é o município paraense com maior número de famílias contempladas em julho. São 191.133 mil beneficiários na cidade, a partir de um investimento de R$ 123,8 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários estão: Ananindeua (47.066), Santarém (45.507), Abaetetuba (42.943) e Marabá (29.193).

A cidade com maior valor médio do estado é Portel, que tem 9.834 famílias atendidas e R＄ 876,99 de repasse médio, seguida de Jacareacanga, com média de R＄ 871,31 para 3.784 famílias, e Juruti, com média de R＄ 847,95 para 6.803 famílias.