Auxílio Brasil vai oferecer crédito consignado a partir de setembro

O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Auxílio Brasil, pretende disponibilizar a contratação de empréstimos consignados para os beneficiários ainda na primeira quinzena de setembro, segundo informou o titular da pasta, Ronaldo Bento, em entrevista exclusiva concedida ao Grupo Liberal nesta quinta-feira, 18.

A lei que autoriza a concessão de crédito consignado para os beneficiários do programa foi sancionada pela Presidência da República no início deste mês, porém ainda faltam portarias e decretos para regulamentar o procedimento junto às instituições financeiros. De acordo com o ministro, já há 17 bancos credenciados e outros 65 em análise do processo até o momento. “A nossa meta é que em setembro as famílias já possam se dirigir a essas instituições que estarão credenciadas e fazer o seu empréstimo consignado”, disse.

VEJA MAIS

Pela lei, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas federais de transferência de renda pode adquirir empréstimos que comprometam até 40% do valor recebido, que atualmente é de R$ 600. Para críticos da medida, o crédito consignado pode levar ao superendividamento de famílias que já tem situação econômica desfavorável e comprometer o uso de recursos necessários para gastos com alimentação, por exemplo

No entanto, Ronaldo Bento defendeu a proposta do governo afirmando que o mecanismo vai permitir a proteção do beneficiário por meio do sistema nacional de proteção e defesa do consumidor. “É um processo de estimulo à bancarização e democratização de crédito visando trazer essa regra de emancipação, essa trilha de saída do programa de transferência de renda. O que nós queremos é estimular a nossa população ao trabalho e à produção para que eles tenham um amparo do Estado no momento que precisa, mas não fique aprisionado a ele”, destacou.

Em todo o Estado do Pará cerca de 1,2 milhão de famílias recebem o Auxílio Brasil atualmente, atingindo mais de 4 milhões de pessoas. Para Bento, esse público é testemunha da mudança de perspectiva que o programa proporciona, que envolve desde aspectos operacionais, como o uso de cartões com função de débito ou recursos por meio de aplicativo, até a possibilidade de progressão por meio do empreendedorismo.

Nesse sentido, as alternativas incluem a permissão para que os beneficiários possam constituir microempreendimentos individuais (MEI’s) ou solicitar o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que concede um acréscimo de R$ 200 às parcelas mensais do Auxílio Brasil. “A família que começa a produzir, ela recebe R$ 200 reais a mais, ou seja, além dos R$ 600 para comprar os seus insumos e para favorecer a sua pequena produção familiar”, esclareceu o ministro frisando que o pedido pode ser feito de forma facilitada nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em todo o Brasil. Hoje, cerca de 7 mil famílias já são contempladas com esse benefício.

“Assim como veio o Auxilio Inclusão Produtiva Rural, na semana que vem o presidente estará regulamentando o Auxilio Inclusão Produtiva Urbana”, adiantou o ministro. Nesse projeto, os beneficiários que habitam nas cidades também terão a oportunidade de receber um estímulo financeiro de R$ 200 pelo período de 24 meses para fomentar a criação de pequenos negócios.

“Ao mesmo tempo que estamos incentivando a atividade produtiva e o trabalho, o Auxílio Brasil estende a mão amiga do Estado para as pessoas em situação de vulnerabilidade social afinal de contas estamos saindo de uma pandemia”, ressaltou Bento, que aproveitou a entrevista para garantir que a população assistida não precisa temer o fim do programa. “Só no estado do Pará são mais de 1,2 milhão de famílias. Todas essas famílias podem ficar despreocupadas que o Auxilio Brasil não vai acabar em dezembro. Ele é permanente e as pessoas vão continuar recebendo esse benefício”, assegurou.