COP 27: Brasil recupera confiança mundial e Pará é destaque

O que antes era expectativa dos especialistas, ambientalistas e autoridades, se concretizou na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27), no Egito, com a forte reinserção do Brasil nos debates internacionais sobre a preservação e a recuperação dos recursos naturais, promovidos pelo evento, encerrado nesta sexta-feira (18).  A presença e a atuação do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no evento, e o desempenho do Governo do Pará foram destaques.

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Para começar, o Pará lançou o Plano Estadual de Bioeconomia, inédito no País, além de avanços em relações e parcerias para receber investimentos internacionais. O Estado também está credenciado como favorito para receber uma possível edição da COP no Brasil.

Convidado pelo governador Helder Barbalho, que estava presidindo interinamente o Conselho Interestadual da Amazônia Legal na COP 27, o vencedor das eleições 2022 e futuro presidente do Brasil se juntou a nomes como o do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do presidente da França, Emmanuel Macron no debate.

Além de voltar ao cenário internacional reconhecendo as responsabilidades do Brasil na preservação do meio ambiente, em especial, na Amazônia, Lula adotou uma postura de cobrança dos órgãos e mecanismos financeiros internacionais, uma contrapartida histórica no financiamento para preservação da floresta, fomento da economia sustentável e geração de empregos.

Lula também prometeu se esforçar para zerar o desmatamento até 2030 e punir o garimpo, a mineração, a extração de madeira e a agropecuária ilegais. “Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática. Faremos isso explorando com responsabilidade a extraordinária biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros. Também vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras”, disse o presidente eleito.

Os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal entregaram uma carta aberta ao presidente eleito. O documento sinaliza o pedido dos governadores para cooperação mútua dos estados amazônicos e Governo Federal em favor de políticas orientadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da região. O documento entregue pelos governadores foi lido pelo governador Helder Barbalho e tem viés social, econômico e ambiental. 

O governador paraense solicitou ao presidente eleito articulação junto à ONU para a vinda da Conferência para o Brasil, em especial, para a Amazônia. Lula disse que o pedido de Helder é estratégico para o mundo conhecer a Amazônia e citou o Pará e o Amazonas como estados estruturados para receber o evento.

“Podem ficar certos que vou falar com o secretário geral da ONU e vamos pedir para que essa COP de 2025 seja feita no Brasil e na Amazônia”, disse Lula.

Helder Barbalho foi categórico ao afirmar que a COP 27 recolocou a Amazônia no centro das discussões, mas deixando claro o papel dos poderes públicos no País em ações de preservação, recuperação e desenvolvimento sustentável, bem como, dos organismos internacionais, para que contribuam financiando essas iniciativas para pagar um passivo histórico de degradação ao meio ambiente.

“Compreendo que esse foi um momento estratégico e fundamental para assegurarmos que a Amazônia brasileira retornasse ao centro das discussões. Reforçamos que os Estados brasileiros compreendem seu papel de assegurar o seu compromisso com a agenda ambiental e climática, mas tendo como ponto central o olhar pelas pessoas que moram na nossa região garantindo a floresta em pé e assegurar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável. Por isso, debatemos temas como financiamento climático, bioeconomia para assegurar que a biodiversidade da floresta amazônica seja um ativo para gerar oportunidades de emprego e renda”, analisa Helder Barbalho.

“Também foi importante para debatermos o combate às ilegalidades ambientais, mas por outro lado a floresta em pé como um ativo econômico, que possa monetizar e remunerar o produtor rural, os governos subnacionais e o próprio Brasil pela preservação da floresta. Isso pode garantir que a floresta em pé seja uma nova moeda que garanta oportunidade de desenvolvimento local. Neste movimento, a presença e liderança do presidente Lula fez o país estar novamente no centro da discussão com uma responsabilidade altamente relevante”, completou Barbalho.

Pará tem destaque por avanço na bioeconomia e diplomacia internacional

A comitiva do Governo do Pará ganhou protagonismo com o lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia, avanços do Pará na Campanha Race to Zero. Essa última iniciativa prevê o alcance das emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, a reafirmação do compromisso de preservação ambiental, e avanços com instituições internacionais para o recebimento de financiamentos para fiscalização, preservação e recuperação do meio ambiente e fortalecimento da bioeconomia.
 
Também esteve na pauta da comitiva paraense a negociação com chineses para produção sustentável de alimentos, a captação de R$ 2,5 milhões, via doação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Governo do Estado, R$ 20 milhões doados pela Fundação Moore, por meio do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) para ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), e, ainda, recursos para a implementação do sistema jurisdicional de REDD+ transferido pela Noruega.

“O Pará é uma potência não somente nacional, mas global dessa nova economia verde que está se formando. E essa potência, para ela se tornar realidade, a gente precisa de um conjunto de atores, poder público e privado, diplomacia, formulação de leis”, afirma o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano, que reconheceu os avanços obtidos pelo Pará na área ambiental durante o painel “Parcerias público-privadas para a solução climática no Pará”.

Investidores internacionais

Representantes do governo da Alemanha sinalizaram ao governador Helder Barbalho que estão com €1,5 bilhão para investir no Brasil nos próximos dois anos. O chefe do Executivo do Pará participou de uma reunião com o secretário de Estado do Ministério alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth, no início da tarde, no estande do Consórcio da Amazônia Legal para discutir a liberação. A ideia, segundo o governador, é que a destinação da verba seja determinada no primeiro trimestre do próximo ano.

Pará terá Plano Estadual de Restauração

Na reta final das atividades durante a COP, o governador anunciou que o Estado está avançando na construção do Plano Estadual de Restauração. Helder acredita que para atingir as metas de redução da emissão de gases do efeito estufa será necessário avançar na restauração das áreas já degradadas. “ Na COP 27 lançamos o Plano de Bioeconomia e agora estamos dando a largada para construção do Plano Estadual de Restauração”, anuncia o governador.