COP 27: BNDES e Petrobras lançam edital para projetos de recuperação de manguezais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, na tarde desta quinta-feira (17), um edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, durante a Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP 27, em Sharm El-Sheikh, no Egito.

A iniciativa, que vai disponibilizar R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do programa Floresta Viva, que tem como objetivo contribuir para restauração ecológica em biomas brasileiros. O projeto tem como meta apoiar a preservação da biodiversidade, recursos hídricos e a remoção de dióxido de carbono da atmosfera.

“Esse projeto começou com um conceito elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, que trouxe para o BNDES o desafio. Então os técnicos do Banco colocaram de pé esse conceito de matchfunding, de parceria”, declarou Montezano. “A gente teve o prazer de lançar isso na COP do ano passado, em Glasgow, com o objetivo de alcançar R$ 500 milhões de captação entre BNDES e parceiros. Chegamos a esta COP, um ano depois, já tendo alcançado cerca de R$ 700 milhões; e o nosso objetivo, que acho totalmente factível, é chegar a R$ 1 bilhão”, concluiu.

O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Os projetos participantes deverão ser propostos por instituições sem fins lucrativos, sejam associações civis ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc), ou ainda cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.

O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico. Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas no site do FUNBIO.

"A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas", explica o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.

Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica. Devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.

“Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono", afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.