Projeto que permite mulher fazer laqueadura sem aval do marido entra em votação hoje no Senado
A proposta também permite que homens realizem vasectomia sem a permissão de suas esposas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDS-MG), marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão de votações, onde o primeiro item da pauta é um projeto de lei que determina que mulheres casadas possam realizar processo de esterelização ou colocação de DIU sem a autorização do marido.
A proposta revoga itens da Lei de Planejamento Familiar, para permitir que homens casados também tenham o direito de não precisarem de aval de suas esposas ao optarem pela vasectomia. As informações são do Metrópoles.
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O projeto é um pedido da bancada feminina do Senado e entrará em pauta em um momento onde o Presidente Jair Bolsonaro busca aumentar seu percentual de votos entre o público feminino votante.
“Apesar de todas as normas juridicamente positivadas para igualar homens e mulheres e ao mesmo tempo tratar de maneira individual, como seres humanos donos de suas próprias vontades, as mulheres não são totalmente livres e independentes para tomar determinadas decisões. No caso da esterilização, as mulheres continuam atreladas a algum tipo de licença ou anuência do cônjuge, ou outro parente autorizado”, diz a parlamentar em sua justificativa.
Em março deste ano, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei 7.364/14, que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a liberação da esterilização voluntária em mulheres. A proposta também permite a realização do procedimento na mulher logo após o parto.
Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de política.
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