Presidente sanciona lei que facilita a localização de doares de médula óssea

Uma nova lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 11 de janeiro. 

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A Lei 14.530 de 2023 tem como objetivo permitir que hemocentros e gestores do Redome possam requisitar aos órgãos públicos os dados que contenham os contatos de doadores e parentes. 

Como vai funcionar a localização de doadores com a nova lei?

Os doadores de medula óssea devem fornecer os dados necessários para que o Redome consiga entrar em contato em caso de compatibilidade. Entretanto, em caso de insucesso na localização do doador, os hemocentros e gestores do banco de dados poderão solicitar dados aos órgãos públicos.

Caso a localização do doador não seja encontrada mesmo assim, os solicitantes poderão buscar os dados de cônjuges, companheiros ou companheiras e parentes consanguíneos de até terceiro grau. 

O prazo para atendimento das informações será de três dias úteis, com possibilidade de penas nas esferas penal, administrativa e cível. A multa, em caso de descumprimento, pode chegar a 100 salários mínimos. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)