Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sanciona Lei Valmir Bispo

Foi assinada no último sábado (7), data em que a revolução da Cabanagem completou 188 anos, a Lei Valmir Bispo (9.777/2017), sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no Teatro Popular Nazareno Tourinho, localizado no bairro da Cidade Velha.

Antes da cerimônia de assinatura, um cortejo foi realizado no entorno da Praça do Carmo, com a participação de artistas de vários segmentos da área cultural, que aplaudiram o ato. "Cultura é revolução", enfatizou Edmilson Rodrigues, após sancionar a lei. A programação fez parte das comemorações dos 407 anos de Belém.

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A aprovação da Lei Valmir Bispo se deu no dia 5 de dezembro de 2022, na Câmara Municipal de Belém (CMB), por unanimidade, após o seu Projeto de Lei sofrer alterações com proposições apresentadas pelo Executivo municipal, atendendo a reivindicações de artistas e agentes de cultura nas plenárias do programa de Participação Popular Tá Selado da Prefeitura de Belém.

A legislação institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC), que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

A assinatura da lei neste sábado foi considerada simbólica ao meio artístico de Belém. "Não é mera coincidência a sanção da Lei Valmir Bispo ser no dia Dia da Revolução Cabana, 7 de janeiro, porque Valmir era e sempre será a expressão da nossa cultura cabana", afirmou o prefeito Edmilson.

Na opinião dele, "quando se fala do povo cabano, fala-se como sinônimo de rebeldia, de compromisso com o futuro, de respeito às diferenças, daqueles que moram nas cabanas, nas xoupanas, falamos de negros e indígenas, mestiços, brancos pobres e de mulheres que participaram da revolução popular que levou o povo ao poder".

O prefeito observou ainda que, ao tratar de cultura, é importante lembrar que "cultura não é apenas arte, que é a força da cultura, porque é a expressão da criatividade humana" e que a Lei Valmir Bispo implanta um sistema municipal de cultura para garantir o investimento de 2% receita líquida do município até 2024, com a participação de todos os segmentos culturais.

"Hoje a homenagem à revolução cabana se expressa concretamente dessa forma. O que era um Projeto de Lei tornou-se uma lei, resultado de um debate popular dos movimentos de cultura", conclui Edmilson.

Cultura

A artista Cláudia Peninche, conselheira de Cultura, eleita em plenária Fórum Permante de Participação Cidadã Tá Selado, celebrou a vitória história cultural. "Hoje é um dia importante para a cultura paraense, ao Pará e ao Brasil. Ao sancionar a Lei Valmir Bispo, o prefeito Edmilson Rodrigues reitera o seu compromisso com a cultura e decreta a vitória de uma luta de dois anos do Fórum de Cultura do Pará, junto com Tá Selado, para recostruirmos uma lei que foi destruída pelo governo anterior. Então, é uma satisfação e uma alegria muito grande para a área artística de Belém", ressaltou.

O mestre João do Boi, de 68 anos, do Grupo de Pássaro O Travesso, do bairro do Guamá, parabenizou os fazedores cultura e o prefeito de Belém pelo empenho, que garantiu as alterações na Lei Valmir Bispo. "Parabéns ao prefeito e à cultura da nossa cidade. Que todos os segmentos culturais sejam beneficiados com a Lei Valmir Bispo", disse.

Após a Sanção da lei, o prefeito prestigiou, com os artistas e ativistas culturais, a apresentação do espetáculo "Cabanos" do grupo Encenação, no Teatro Popular Nazareno Tourinho.