MPF aciona União por ato de Bolsonaro no bicentenário da Independência
Documento aponta que não foram adotadas medidas para diferenciar celebrações cívico-militares da manifestação político-partidária
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra a União, com a justificativa de que houve omissão ou adoção insuficiente de medidas necessárias para diferenciar as celebrações cívico-militares da manifestação político-partidária realizada durante o bicentenário da Independência, no Rio de Janeiro, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
As comemorações realizadas em Copacabana contaram com a presença de militares e apoiadores ao lado de Bolsonaro durante o discurso contra o principal adversário nas eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Compare o Brasil com os países da América do Sul, compare com a Venezuela, compare com o que está acontecendo na Argentina e compare com a Nicarágua. Todos são amigos dos brasileiros, e brasileiros que disputam a eleição no Brasil”, declarou Bolsonaro.
O documento apresentado pelo MPF destaca que comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não adotaram “medidas claras” para garantir que a celebração não fosse utilizada como “palanque para manifestação político-partidária em prol do grupo político” de Bolsonaro.
O MPF pede a condenação da União e a reparação dos danos causados por meio da apresentação de um pedido de desculpas público. Além disso, os procuradores pedem um relatório sobre a participação dos militares no evento.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)
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