Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões para pesquisas em saúde até o fim deste ano

Até o fim deste ano, o Ministério da Saúde (MS) deve investir R$ 400 milhões para pesquisas em saúde em todo o país. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (31) pela titular da pasta, Nísia Trindade, durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I). De imediato, serão liberados R$ 234 milhões para a publicação de nove chamadas públicas de incentivo à pesquisa, conforme anunciado pelo MS.  

Os editais são parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia de 2024, que inclui 11 Chamadas Públicas destinadas ao incentivo à pesquisa em saúde este ano, totalizando um investimento anual de R$ 406,2 milhões. No segundo semestre de 2024, está previsto o lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No primeiro semestre do mesmo ano, foi divulgada a Chamada Pública Nº 12/2024 de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde, no valor de R$ 2 milhões. 

Também segundo a pasta, o objetivo é promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação. Elas são elaboradas com foco nas prioridades de saúde do Brasil, abordando temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, disse. “As inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde e não como algo à parte”, completou. 

Orçamento

Em 2024, o orçamento total do Ministério da Saúde para a Política Nacional de CT&I totaliza R$ 556,3 milhões, cinco vezes mais do que o de 2022, quando o investimento foi de R$ 116,7 milhões. As ações no campo da pesquisa, por meio do Ministério da Saúde, representam ações concretas do governo em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como ponto central de uma política de Estado capaz de transformar a saúde em vetor de desenvolvimento. As Chamadas foram lançadas em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiro do Ministério da Saúde. 

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento à Universidade Federal do Pará (UFPA) para falar sobre a expectativa em receber esses investimentos. A reportagem aguarda retorno.

Chamadas

O lançamento das nove chamadas públicas para seleção de pesquisas contemplam as seguintes temáticas: 

Chamada Pública de Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde - R$ 10 milhões 
Chamada Pública de Avaliações de Políticas Programas Projetos e Ações em Saúde - R$ 1,5 milhões 
Chamada Pública de Evidências em Saúde - R$ 1,02 milhão
Chamada Pública Pesquisas em Genômica e Saúde Pública de Precisão - R$ 100 milhões 
Chamada Pública Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS - R$ 32 milhões 
Chamada Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) - R$ 40 milhões 
Chamada Pública Apoio a projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente - R$ 40 milhões 
Chamada Pública Avaliação de Tecnologia em Saúde - R$ 2,9 milhões
Chamada Pública HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, Infecções sexualmente transmissíveis e Micoses Endêmicas - R$ 6 milhões