Presos quatro réus da tragédia da Boate Kiss no RS

Nesta segunda-feira (2/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação e determinou a prisão dos réus processados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.

São eles: Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, 38 anos, Mauro Lodeiro Hoffmann, 56, ambos sócios da Boate Kiss, Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, integrante da banda Gurizada Fandangueira e Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos. Todos foram detidos após a decisão expedida pelo ministro Dias Toffoli.

VEJA MAIS

Os quatro réus foram julgados no Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentativas.

Dias Toffoli retomou a validade do júri e rejeitou o recurso interposto pelas defesas: “ante o exposto, nos termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso extraordinário com agravo de Luciano Bonilha Leão”.

“Conheço, em parte, para, nessa parte, dar provimento aos recursos extraordinários do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal, para reformar os acórdãos emanados do STJ e do TJRS, determinado que o Tribunal local prossiga no julgamento das questões de mérito contidas nas apelações deduzidas nos autos. Nos termos do art. 492, I, ‘e”, do CPP, determino o imediato recolhimento dos réus à prisão, servindo a presente decisão como mandado”, declarou o magistrado.

Em dezembro de 2021, o Júri popular condenou os quatro réus pela tragédia. Oito meses depois, contudo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou a condenação sob alegação de que houve uma série de irregularidades ao longo do julgamento.

Em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do Júri, motivo pelo qual o Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Durante 9 anos, os réus aguardaram em liberdade

Em 2024, a Procuradoria-Geral da República solicitou à Justiça a retomada da validade do Júri. Nesta segunda-feira (2/9), em decisao monocrática, o ministro Toffoli reestabeleceu as condenações.

Procurada, a defesa de Elissandro Spohr disse ter recebido a decisão do ministro com surpresa, mas declarou que buscará “com toda serenidade acesso ao que foi decidido” para “tomar as medidas cabíveis”.

“Nesse momento, Elissandro Spohr já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de prisão, para depois ser conduzido ao Núcleo de Gestão do Sistema Penitenciário (NUGESP), onde será realizada a audiência de custódia e, posteriormente, determinada a casa prisional para onde ele será conduzido. Quanto aos próximos passos, a defesa ainda fará um estudo do julgado, do que foi decidido, para tomar as medidas cabíveis”, declarou a defesa de Kiko.

O acidente

Casa noturna tradicional de Santa Maria, cidade de quase 300 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul, a Boate Kiss recebeu centenas de jovens em 27 de janeiro de 2013. Estavam previstos dois shows ao vivo. O primeiro foi de uma banda de rock e aconteceu normalmente. Depois, foi a vez da Gurizada Fandangueira. A casa tinha capacidade oficial para 690 pessoas e estava superlotada: tinha entre 800 e mil pessoas.

O guitarrista da banda Gurizada Fandangueira, Rodrigo Lemos, relatou desde o início que o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas que o extintor não teria funcionado. Um dos integrantes da banda, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquela trágica noite, as faíscas do sinalizador atingiram o teto revestido de uma espuma que servia como isolamento acústico. Em pouco tempo, o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.

Houve empurra-empurra enquanto os clientes tentavam deixar a casa. Muitos que não conseguiram, desmaiaram intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar acreditando ser a saída de emergência ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo, ficando presos. Segundo peritos, o sistema de ar-condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosã. 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.