Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de animais; veja o que muda

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (30), mudanças nas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. As novas normas, chamadas Plano de Melhorias do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (Pata), foram apresentadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em cerimônia com a presença do ministro Silvio Costa Filho.

Entre as novas regras, destaca-se o rastreamento completo dos pets durante todo o processo de embarque e desembarque, medida que permitirá aos tutores acompanhar o transporte em tempo real por meio de câmeras e aplicativos. A iniciativa inclui ainda a criação de um canal direto para comunicação entre tutores e equipes de transporte, que irá fornecer informações sobre a situação do voo.

“Com o Pata, queremos aumentar a segurança e o bem-estar dos animais em voos, além de melhorar a experiência dos tutores”, explicou o ministro. Como parte das melhorias, as companhias aéreas deverão disponibilizar atendimento veterinário emergencial nos aeroportos para casos de necessidade.

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Outro ponto previsto é a capacitação e o treinamento das equipes que lidam diretamente com o transporte de animais, visando uma maior segurança no serviço prestado. Um guia de boas práticas será divulgado para orientar os tutores sobre os cuidados necessários para embarcar seus pets com segurança.

A nova regulamentação entrará em vigor oficialmente nesta quinta-feira (31), após publicação em portaria. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela fiscalização das normas, e as companhias aéreas terão um prazo de 30 dias para se adequarem.

Caso Joca

Joca foi devolvido morto ao dono após 'falha operacional' da Gol (Reprodução/Instagram @jfantazzini)

As novas regras chegam seis meses após a morte do golden retriever Joca, que faleceu durante um transporte aéreo devido a falhas operacionais. A Gol, companhia aérea responsável, havia prometido levar o animal a Sinop, no Mato Grosso, mas devido ao incidente, Joca foi enviado erroneamente a Fortaleza antes de retornar a São Paulo. Laudos apontaram estresse, desidratação e problemas cardíacos como causa da morte.

O caso comoveu o país e gerou debates sobre a necessidade de regulamentação mais rigorosa do transporte de animais. 

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com)