Workshop debate direitos das crianças e dos adolescentes em Belém

De 29 de março a 1º de abril, Belém recebe o 4º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. No evento, serão discutidos temas voltados à área da infância e juventude, com foco na assistência social, saúde, segurança pública, sistema de justiça e dos Conselhos Tutelares no país, em especial na Amazônia. A programação será realizada na Câmara Municipal de Belém.

O evento inicia na quarta-feira às 16h, com a mesa de abertura e a apresentação da Banda da Guarda Municipal de Belém (GMB). Já às 17h haverá a palestra magna “Como garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, com respeito à diversidade e o enfrentamento às violências na Amazônia?”. A palestra será ministrada pelo advogado Ariel de Castro, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Entre os temas que também serão abordados durante a programação estão: a entrega legal de crianças para adoção, políticas públicas para atendimento às crianças e adolescentes desaparecidos, racismo institucional na infância, os desafios na efetivação da Lei Henry Borel, além da importância do combate às fake news sobre a cobertura vacinal. Um dos assuntos de destaque também está voltado ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

O organizador do evento Sérgio Rodrigues conta que o Workshop é um momento para dar enfoque nas políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes na Amazônia. Sérgio lembra que é necessário debater questões como a acessibilidade e mobilidade de equipe dos conselhos tutelares no Estado a fim de levar assistência aqueles que precisam. No entanto, ele pontua que em regiões onde o acesso é somente por meio de embarcações o trabalho dos conselheiros se torna um desafio.

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Estarão presentes representantes de outros estados como Amapá, Amazonas, Roraima e Maranhão, em que abordarão os desafios ainda vistos no campo de atuação dos direitos infanto-juvenis. “E além da informação, gerar formação para o nosso segmento da área da infância. Se espera isso, essa conscientização, que é necessária. E cada vez mais discutir os problemas da infância amazônida nos mais variados estados amazônicos”, pontuou Sérgio.

(Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)