Segmentos culturais esperam aumento de participação e recursos com mudanças na lei Valmir Bispo

As recentes mudanças na Lei Municipal nº 9277/2017, denominada Valmir Bispo, com ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural e criação do Fundo Municipal de Cultura criado para financiar diversos segmentos culturais geraram uma grande expectativa dos produtores culturais e artistas para melhoria no setor nos próximos anos. A nova lei aprovada na última segunda-feira, dia 5, na Câmara Municipal de Belém (CMB), aguarda a sanção do poder executivo.

As alterações atendem reivindicações de artistas e agentes culturais das plenárias de participação popular do Tá Selado. Segundo os produtores de cultura, a lei de 2017 carecia de maior participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural, que é o órgão colegiado integrante da estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura, responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais. A lei original também tinha o Fundo Municipal de Cultura que tinha a determinação de investimento mínimo de 2% do orçamento municipal.

Segundo o membro do Fórum de Culturas do Pará e irmão de Valmir Bispo, Valcir Bispo, após ter sido criada a lei nunca funcionou de maneira efetiva com a participação da sociedade civil. O Conselho Municipal de Cultura terá 27 cadeiras da sociedade civil e 22 do poder público municipal. “É um mecanismo que facilita a participação social, é um mecanismo super avançado, pouquíssimos conselhos têm esse mecanismo funcionando. Belém terá um modelo inovador de democracia participativa, com um teto básico em um volume muito grande com a destinação 2% da receita líquida corrente do município”, afirma.

Valcir Bispo comemorou a aprovação da lei que leva o nome do irmão Valmir Bispo. (Macio Ferreira)

Segundo estimativas do Fórum de Cultura do Pará, o orçamento para a cultura belenense deve chegar a R$ 34 milhões em 2025, quando chegará a 2% do orçamento. Comparado com o orçamento de 2022, isso representa um aumento de R$ 10 milhões para a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). Esse aumento dos recursos será escalonado com o orçamento de 2023 sendo de 1%. Em 2024, o orçamento aumentará para 1,5%. Em 2024, somente o fundo terá direcionado R$ 14 milhões. Os membros do Conselho determinarão a política cultural de Belém e a divisão do fundo de acordo com a política pública.

Para a guardiã do Pássaro Colibri de Outeiro, o antigo Beija-Flor de Icoaraci, Laurene Ataíde, a possibilidade de ter acesso a recursos para um segmento tradicional, por outros meios que não sejam por meio de lei de isenção fiscal, poderão ajudar muito as atividades dos pássaros e bichos juninos. “A cultura é a que menos recebe recursos de financiamento dentro do orçamento do PPA [Plano Plurianual], então a gente colocando dentro da lei essa porcentagem é essa projeção foi o ideal. Será maravilhoso, que realmente seja efetivado o fundo e que as coisas aconteçam. É um sonho que precisa realmente sair do papel”, declarou.

Segundo ela, o Pássaro Colibri recebe apenas um cachê de R$ 4.000 para uma apresentação durante a quadra junina. O recurso está muito distante do necessário para sustentar as atividades do grupo que tem um espaço cultural com atividades para a comunidade, uma biblioteca e se apresenta em outras comunidades de Belém.

A produtora cultural, coreógrafa e coordenadora do Grupo de Expressões Parafolclóricas Uirapuru Claudia Peniche também está confiante no desenvolvimento do setor com as mudanças. “O que vai mudar é que essa lei realmente vai atender os anseios do fazedor de cultura de base. Ela foi criada para atender esses produtores que são os que buscam as leis de incentivo para terem os seus projetos aprovados através dos editais. A Lei Valmir Bispo tinha sido dilacerada e tivemos um trabalho hercúleo do Tá Selado, principalmente do Fórum de Culturas do Pará, foi esse segmento que compõem vários artistas e modalidades que lutou junto para que tenhamos uma lei que contemplasse a todos”, assegura.

A eleição dos representantes da sociedade no Conselho Municipal de Cultura e a forma como o Fundo Municipal de Cultura poderá ser utilizado ainda serão regulamentados por decretos do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A expectativa do setor cultural é que as regulamentações sejam feitas no primeiro trimestre de 2023.