Proposta que altera a Lei Valmir Bispo é aprovada na Câmara Municipal

O projeto de lei que altera a Lei nº 9277/2017, denominada Lei Valmir Bispo, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira (5). As alterações foram feitas pelo Poder Executivo, atendendo a reivindicações de artistas e agentes de cultura nas plenárias do programa de participação popular Tá Selado, da Prefeitura de Belém.

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Criada em 2017, com base na proposta da organização civil Fórum de Culturas do Pará, a Lei Valmir Bispo foi construída a partir da mobilização de artistas e agentes culturais, mas, a proposta original foi alterada pela gestão municipal à época que, entre outras mudanças, havia retirado do texto a garantia de um investimento mínimo de 2% para a cultura no orçamento do município.

Para debater e reivindicar o aperfeiçoamento da lei, segundo a PMB, em novembro deste ano, conselheiros de Cultura do Tá Selado se reuniram com o prefeito Edmilson Rodrigues e com o vice-prefeito Edilson Moura em plenária que definiu o encaminhamento, pela prefeitura, do projeto de lei que redefine a política de cultura no município. “A cultura é um direito garantido para a população e para os trabalhadores que dependem dela”, afirmou o prefeito de Belém na ocasião.  

Fruto de movimentos culturais de Belém

Segundo Valcir Bispo, membro do Fórum de Culturas do Pará e irmão de Valmir Bispo, educador e gestor cultural homenageado com o nome da lei, o momento é de celebração para a cultura. "Essa lei foi criada pelos movimentos culturais de Belém e foi aprovada em 2012, mas nunca havia sido implantada. Agora, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, estamos vivendo essa oportunidade histórica de ter um Sistema Municipal de Cultura avançado, provavelmente Belém vai ter a política cultural mais avançada entre as capitais brasileiras", declara.

Para o presidente da Fundação Cultural de Belém, Michel Pinho, "a revisão da lei é um passo muito importante que resultou de um diálogo entre a Fumbel e a sociedade civil para que nós tenhamos um conselho, um sistema de cultura que vá fazer dessa cidade um dos polos brasileiros da produção de cultura popular".

A Lei Municipal Valmir Bispo institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC); dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

O nome da lei é uma homenagem ao historiador, ativista cultural e ambiental Valmir Bispo, que morreu em 2012. Valmir foi superintendente da Fundação Cultural Curro Velho e o primeiro presidente paraense da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A votação do PL foi acompanhada por diversos artistas que celebraram a conquista e fizeram uma grande festa na Câmara Municipal. A lei agora segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.