Sem pagamento, paralisação de cardiologistas em Belém pode virar o ano, alerta médico

Sem sinal de que um acordo seja fechado com a Prefeitura de Belém, a paralisação dos médicos cardiologistas vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Cardiologistas Intervencionistas do Estado do Pará (Coopecardio-PA), iniciada em setembro, pode continuar em 2023. Esse alerta foi dado na tarde desta quinta-feira (22), pelo médico cardiologista Alberto Anijar, porta-voz e presidente da Coopecardio-PA. "É bem provável que a situação possa virar o ano", declarou Anijar, destacando que "houve reunião entre as partes e o MPPA [Ministério Público do Pará] determinou algumas ações para a Sesma [Secretaria Municipal de Saúde], porém, estamos no aguardo da sinalização por parte da Sesma".

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Os médicos cardiologistas cooperados atuam no Hospital da Beneficente Portuguesa e no Hospital da Ordem Terceira, via Coopecardio-PA. Eles suspenderam o atendimento desde 1º de setembro de 2022. Por falta do repasse de recursos para a cooperativa, está pendente o pagamento das produções das competências de setembro e outubro de 2022. As outras competências foram pagas num primeiro momento da greve. Doze cirurgiões cardiovasculares são atingidos por essa situação.

Cooperativa afirma que não houve reajuste desde 2011

O último aditivo contratual dos cardiologistas cooperados ocorreu em 2013, "mas os valores contratuais estão sem reajuste desde o início em janeiro de 2011", destacou Alberto Anijar. 

O mais grave na situação gerada pelo impasse nas negociações entre as partes é que os pacientes atingidos são aqueles que necessitam de cirurgia, "pois o Hospital de Clínicas não suporta toda a demanda de cirurgia". 

Apenas urgências estão sendo atendidas

"Estamos realizando apenas as cirurgias de urgência oriundas de pacientes internados após a realização de Cateterismo Cardíaco e com gravidade e sem condições de alta. Estamos atendendo também os pacientes oriundos de demandas judiciais através de um entendimento com o Hospital da Beneficente Portuguesa. É premente a necessidade da assinatura do novo contrato com reajuste dos valores, e pagamento dos meses em aberto", destaca o presidente da Coopecardio-PA. Ainda segundo a cooperativa, a Sesma já está de posse de todos os documentos.

O MPPA ajuizou, na segunda-feira (19), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município de Belém por causa da suspensão de procedimentos cirúrgicos cardiológicos. De acordo com o Ministério Público, em setembro deste ano, a Coopecardio informou ao MPPA que seus médicos cooperados suspenderiam a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 5 de setembro, "em virtude de inadimplemento por parte do Município de Belém".

"Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) havia contratos vigentes com a Cooperativa e os valores devidos já haviam sido quitados. Contudo, a Direção do Hospital da Beneficência Portuguesa informou que as cirurgias cardíacas realizadas pelo SUS estão suspensas desde setembro, em razão de as equipes médicas estarem paralisadas devido ao atraso do pagamento desses profissionais", como informou o MPPA.

Como resultado de inspeção procedida pelo Ministério Público, foi constatado que, em virtude da paralisação, "existem atualmente 186 pacientes adultos na fila de espera para cirurgia cardíaca". O MPPA requer a retomada imediata dos procedimentos cirúrgicos cardiológicos realizados em convênio com o SUS, fixando multa diária no valor de R$5 mil em caso de descumprimento.

A Redaçã Integrada de O Liberal aguarda por um posicionamento da Prefeitura de Belém sobre o assunto.