Paralisação de cardiologistas em Belém, por falta de pagamento, já dura quase 4 meses

A paralisação de médicos cardiologistas cooperados, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), em Belém, já dura quase quatro meses por conta da falta de pagamento por parte da Prefeitura. Os atendimentos estão suspensos desde o dia 5 de setembro deste ano. Segundo a Cooperativa de Trabalho dos Cardiologistas Intervencionistas do Estado do Pará (Coopecardio-PA), a gestão municipal está há dois meses sem pagar os provimentos aos cooperados e não resolve a demanda de reajuste da remuneração feita por eles. 

Na última segunda-feira (19), o Ministério Público do Pará (MPPA) informou que 186 pacientes adultos estão na fila de espera para cirurgia cardíaca na capital paraense, conforme foi constatado por meio de inspeção por meio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati). Para obrigar a prefeitura a dar uma solução, as promotoras de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Fabia de Melo-Fournier e Adriana Passos Ferreira, ajuizaram uma ação civil pública, fixando uma multa diária de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento. 

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O cirurgião cardiovascular Alberto Mauro Anijar, presidente da Coopecardio-PA, disse à reportagem de O LIBERAL que os atendimentos estão sendo realizados apenas para casos graves, a partir de demanda judicial, pelo Hospital da Beneficente Portuguesa. “Os serviços continuam parados, eles [prefeitura] estão há dois meses sem pagar e não atualizam o contrato que está há 11 anos sem reajustes. Então, não é só o atraso do pagamento, é o reajuste também. Várias vezes tentamos resolver isso e nada mudou. A situação chegou no limite”, disse o dirigente.

Na ação, as promotoras exigem a "imediata retomada dos procedimentos cardiológicos, tendo em vista que o acesso à saúde é um direito previsto pela Constituição Federal", como diz nota do MPPA. Ao MPPA, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) comunicou que "havia contratos vigentes com a Cooperativa e os valores devidos já haviam sido quitados. Entretanto, a Direção do Hospital Beneficente Portuguesa informou que as cirurgias cardíacas realizadas pelo SUS estão suspensas desde setembro, em razão de as equipes médicas estarem paralisadas devido ao atraso do pagamento desses profissionais", prossegue a nota do MPPA.

Problemas semelhantes, de falta de pagamento a terceirizados da saúde pública da capital, se arrastam há pelo menos três meses. Outra categoria que segue na incerteza é a dos trabalhadores da limpeza e dos serviços gerais de hospitais e unidades de saúde. A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Belém sobre o caso e aguarda retorno.