Prefeitura de Belém não paga cardiologistas e fila para cirurgia tem 186 pessoas, diz MPPA

Belém tem 186 pessoas na fila de espera por cirurgias cardíacas, como informa o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). E a razão disso é que a Prefeitura de Belém não pagou a a Cooperativa de Trabalho dos Cardiologistas Intervencionistas do Estado do Pará (Coopercardio-PA), que suspendeu os atendimentos no dia 5 de setembro deste ano pela inadimplência da gestão municipal. Problemas semelhantes, de falta de pagamento a terceirizados da saúde pública da capital, se arrastam há pelo menos três meses. Outra categoria que segue na incerteza é a dos trabalhadores da limpeza e dos serviços gerais de hospitais e unidades de saúde.

Para obrigar a prefeitura a dar uma solução, as promotoras de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Fabia de Melo-Fournier e Adriana Passos Ferreira, ajuizaram uma ação civil pública, fixando uma multa diária de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento. Na ação, as promotoras exigem a "...imediata retomada dos procedimentos cardiológicos, tendo em vista que o acesso à saúde é um direito previsto pela Constituição Federal", como diz nota do MPPA.

Ao MPPA, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) comunicou que "havia contratos vigentes com a Cooperativa e os valores devidos já haviam sido quitados. Contudo, a Direção do Hospital Beneficente Portuguesa informou que as cirurgias cardíacas realizadas pelo SUS estão suspensas desde setembro, em razão de as equipes médicas estarem paralisadas devido ao atraso do pagamento desses profissionais", prossegue a nota do MPPA.

Por nota, a Beneficente Portuguesa informou que "...vem colaborando com o MPPA, com a Sesma e com a Coopercardio, na busca de uma conciliação que ponha fim aos conflitos existentes, participando de diversas reuniões e mantendo à disposição das partes e dos usuários do SUS toda a estrutura de seu complexo hospitalar, inclusive suas equipes multiprofissionais, para a imediata retomada dos procedimentos de cirurgia cardíacas aos usuários do SUS".

A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Belém sobre o caso e aguarda retorno.