Ônibus em Belém: nova data de abertura da licitação é agendada para 26 de dezembro de 2022

A Prefeitura de Belém divulgou nesta sexta-feira (18), o edital de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus da cidade. O documento torna público a nova data de abertura da licitação, agendada para o dia 26 de dezembro de 2022. Com a reabertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à administração municipal. 

O prefeito Edmilson Rodrigues comentou sobre a divulgação do edital por meio das suas redes sociais: “No dia 26 de dezembro, os envelopes serão abertos. Teremos vencido muitas resistências. O parâmetro para a escolha do consórcio de empresas que irá operar o sistema é a tarifa mais baixa oferecida”. O chefe do executivo municipal afirmou ainda que o edital marca o início de “uma verdadeira modernização do sistema em Belém”.

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Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26 de dezembro de 2022, às 9h. O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

O Aviso de Alteração da Concorrência n° 9/2022 – Semob foi publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), designada pelo Decreto n°. 105.290/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), página 13, e no Diário Oficial da União (DOU), página 3, na edição do dia 18.

Entenda o processo de licitação

O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel).

Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados, no último dia 11, pela Semob, à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) para ampla publicação.

Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, nos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado. A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.

A Prefeitura de Belém informou que o edital retificado e os anexos estarão disponíveis para retirada gratuita, a partir de segunda-feira (21), nos sites da Prefeitura de Belém e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Segep, localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL (cplcglsegep@gmail.com).