Licitação do transporte: Prefeitura de Belém anuncia que vai publicar edital nesta sexta (18)

A Prefeitura de Belém informou, pelo Twitter, que o edital de licitação do transporte público da capital será publicado nesta sexta-feira (18), nos diários oficiais. O comunicado foi bem direto e sem muitas explicações. A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a PMB para buscar mais informações, mas a gestão municipal só deve dar mais detalhes nesta sexta, após a publicação do edital.

"Será publicado nesta sexta, 18, nos Diários Oficiais, o edital de licitação para o transporte urbano de Belém. É uma necessidade urgente para melhorar progressivamente a qualidade da mobilidade na cidade", disse a prefeitura pelo Twitter.

No dia 6 de setembro, a licitação havia sido suspensa após questionamentos técnicos, que foram feitos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) ao edital. À época, por nota, a entidade empresarial disse ter sido surpreendida com a decisão de suspender todo o processo.

Por nota, o Setransbel informou que "...aguarda a publicação do novo edital, a fim de conhecer suas regras. Após análise minuciosa é que poderemos comentar sobre o tema. Ressaltamos que o Pedido de Esclarecimentos, apresentado pelo Setransbel, não possuía efeito suspensivo. Como amplamente divulgado, a suspensão ocorreu por deliberação entre a CGL - Coordenação Geral de Licitação, da Prefeitura de Belém, e o TCM - Tribunal de Contas dos Municípios".

Após a suspensão, a Prefeitura de Belém disse que todos os questionamentos seriam avaliados e haveria uma análise em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCM), para chegar à versão final, mais atualizada e segura do edital. A data não havia sido estipulada ou estimada.

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Entre os itens previstos no certame está a implantação de um sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário dos ônibus e calcular o tempo de chegada nas paradas de ônibus, e a instalação obrigatória de sistema de ar condicionado em 20% da frota já nos primeiros dois anos.

Outra exigência feita às empresas concorrentes é que os veículos deverão contar também com monitoramento digital por meio de câmeras de segurança, além de contar com sistema de rastreamento para que sejam monitorados em tempo real pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

O edital prevê a execução dos serviços por um período de seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio de empresas.

"Todos sabemos, que essa é uma necessidade urgente para melhorar progressivamente a qualidade da mobilidade na cidade", concluiu o prefeito Edmilson Rodrigues, também pelas redes sociais.