Mães solo realizam o sonho da casa própria em Outeiro

A casa própria ainda é um sonho distante para uma grande parcela dos brasileiros, sobretudo os que fazem parte das camadas mais pobres da população. Para muitos deles, no entanto, graças a parcerias entre os diferentes níveis de governo - federal, estadual e municipal -, esse desejo tem se tornado uma realidade concreta. É assim, por exemplo, com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, fruto de articulação entre os entes federativos e que tem beneficiado milhares de pessoas em todo o País.

No Pará, não é diferente. No início deste mês, o governo federal, o governo do Estado e a prefeitura de Belém entregaram à comunidade o residencial Viver Outeiro, na ilha de Caratateua, também conhecida como Outeiro. Ao todo, 1.008 famílias foram contempladas e já estão se mudando para o novo endereço, que é composto por 63 blocos de prédios de quatro andares, com quatro apartamentos por andar. Cada apartamento conta com 43,85 m² de área construída, distribuídos entre sala, dois quartos, copa-cozinha e banheiro social.   

A pedagoga, estudante de biomedicina e ativista de direitos humanos Bárbara Pestana foi uma das sorteadas para receber uma casa nova, por meio do programa habitacional - que, para famílias na faixa de renda de até R$ 2.850, subsidia 95% do valor do imóvel. Ela, que vivia de aluguel desde os 13 anos de idade - quando precisou sair de casa, por conta da sua transgeneridade, não muito bem aceita pela família - disse que o momento marca um novo início em sua vida. “Agora, tudo o que eu investia em aluguel, vou passar a investir na educação do meu filho, porque eu sei que esse é o melhor caminho pra ele”, destaca ela, que é mãe solo de um menino de onze anos.

Bárbara Pastana morava de alugues desde os 13 anos de idade. A casa própria é o início de uma nova vida, ela diz (Jader Paes/ Agência Belém)

Bárbara adotou Pietro ainda recém-nascido, lutou para ser reconhecida como mãe e, desde então, busca dar uma vida com dignidade para a criança, que estuda, pratica atividades esportivas e gosta de ajudar a mãe com algumas atividades da casa. “A minha maior alegria, agora, é ver o quarto dele todo arrumadinho, com estrutura”, completa Bárbara.

Para Pastana, esse tipo de política pública é fundamental para dar estrutura à vida de pessoas como ela, transpassadas por diversos tipos de opressões. “Eu sou uma mãe trans solo, que sempre viveu de aluguel, desempregada, sem oportunidade no mercado de trabalho porque não sou o modelo de profissional que o mercado de trabalho pede, então eu represento uma gama de mães solos, que todos os dias resistem para garantir o bem-estar da sua família. É muito importante a gente ter um governo federal, estadual e municipal que tem a sensibilidade de olhar para essas questões, de oportunizar um programa de habitação para as mulheres, que é uma parcela da sociedade ainda com muita dificuldade de acessar as oportunidades”, acredita.

Suane Santos conseguiu se inscrever ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida com a ajuda de vizinhos (Jader Paes/ Agência Belém)

Uma outra mãe solo beneficiada pela política foi a dona de casa Suane Santos, de 50 anos, que vivia com o filho, José Genilson, de 13 anos, em uma casa da família, com mais dez parentes, no bairro da Condor, em Belém. “Era uma casa onde viviam dez pessoas, então, era muito pequena e não dava direito para todos”, conta. Antes disso, ela havia morado em uma área de invasão, no distrito de Icoaraci, e se mudou de lá por conta da violência. Foi nesse tempo que ela conseguiu se inscrever ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com a ajuda de vizinhos e, no ano passado, recebeu a notícia de que seria uma das contempladas. “O meu nome foi o primeiro da lista e eu só consegui dar graças a Deus e chorar muito, porque até agora eu ainda nem acredito que esse sonho se realizou”, vibra ela. 

“Já trabalhei de carteira assinada, mas como tenho alguns problemas de locomoção, acabei ficando impossibilitada, então, sempre fiz uns ‘bicos’ e recebo o Bolsa Família, que é uma ajuda muito grande”, conta a dona de casa, que agora só pensa em garantir o futuro do seu filho. “A ideia é ele não parar de estudar, se formar e ser um homem de bem. O mais difícil nós já conseguimos, que é um teto próprio. Tomar um banho de chuveiro como esse era um sonho, porque na minha casa não dava água no chuveiro, só de balde e cuia”, relata.  

Viver Outeiro

O Viver Outeiro foi contratado em 2014 e teve as obras paralisadas em setembro de 2021. Em fevereiro de 2023, sob a gestão do ministro Jader Filho no Ministério das Cidades, o projeto recebeu suplementação de R$ 30 milhões em recursos federais para que a construção fosse retomada, o que ocorreu em março de 2023.

O investimento total para realizar a conclusão das 1.008 moradias do Viver Outeiro foi de R$ 97,2 milhões, entre recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e contrapartida do município de Belém. A estimativa é de que mais de quatro mil pessoas passem a morar no residencial.

O residencial dispõe de duas grandes áreas de lazer e convivência, equipadas com brinquedos em parque infantil, equipamentos para prática de exercícios físicos, quadra poliesportiva, centros comunitários e espaços para estacionamento de veículos.

Há, ainda, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Estação de Tratamento de Água (ETA). 

Próxima entrega será a do Viver Mosqueiro

Na última semana, equipes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) vistoriaram as obras do conjunto habitacional Viver Mosqueiro, localizado na rodovia PA-391, no distrito de Mosqueiro. Também iniciado em 2014, o projeto de Mosqueiro teve as obras retomadas em 2022. O conjunto habitacional também vai oferecer aos moradores centros comunitários e quadras de esporte. A entrega das unidades deve ocorrer ainda este ano, segundo previsão da Sehab, que registra 85% das obras já concluídos.

De acordo com o secretário de Habitação, Hamilton Pinheiro Jr., o objetivo da construção de residenciais como esse é proporcionar moradia digna a famílias de baixa renda. “É o sonho da casa própria sendo realizado também no distrito de Mosqueiro. É importante ressaltar que a gente já entregou 1.008 unidades habitacionais no Viver Outeiro este mês acompanhados do ministro das Cidades, Jader Filho, do presidente Lula, do governador do Estado, Helder Barbalho, e do prefeito de Belém, Igor Normando”, reforçou o titular da Sehab.

Para o secretário-executivo da pasta, Lucas Lazera, a parceria da prefeitura de Belém com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, foi fundamental para a execução dos projetos que visam elevar a qualidade de vida da população e diminuir o déficit habitacional. “Nós estimamos para este ano também a retomada das obras do Viver Pratinha, que terão 768 unidades disponíveis para a população. Nós esperamos entregar o conjunto ainda no primeiro semestre de 2026”, estima Lazera.

As mil unidades habitacionais do Viver Mosqueiro contam com 55m2, distribuídos em um amplo terreno de cerca de 2.300 metros. As casas são compostas por dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área externa.