Indígenas da etnia Warao denunciam precariedade em abrigo da Prefeitura no Tapanã

Adultos e crianças doentes e vivendo em um ambiente precário. Essa é a denúncia feita em relação ao abrigo que a Prefeitura de Belém mantém no bairro do Tapanã para acolher venezuelanos da etnia Warao. A Redação Integrada de O Liberal conversou com dois deles. Um viveu naquele espaço durante um ano. E outro está atualmente morando no abrigo.

O relato deles coincide com a informação divulgada pelo Ministério Público do Pará, de que aproximadamente 150 indígenas da comunidade Warao estão com suspeita de tuberculose no abrigo localizado no bairro do Tapanã.

Jesus Warao, 43 anos, contou à reportagem que morou no abrigo durante um ano. Ele saiu há seis meses.  Segundo Jesus, há muito lixo no abrigo. “Tem muita gente aí dentro e muitas pessoas doentes. Tem muita sujeira”, afirmou ele, que ainda mantém contato com quem mora no abrigo. Ele afirmou que também ocorre de a comida estragar.

Ainda conforme Jesus, só tem um banheiro para atender todos os venezuelanos. “Não quero mais voltar pra cá”, disse ele, em frente ao abrigo. Ele chegou em Belém há sete anos, junto com a esposa e os filhos. Ele tinha sete filhos, mas, há poucos dias, um deles, de 18 anos, morreu de doenças naturais.

Para garantir seu sustento, Jesus disse que trabalha em “qualquer coisa”. “Coleta de lata, de garrafa na rua”, contou ele, que conseguiu alugar uma casa no bairro do Tapanã. Com a ajuda de Jesus, para traduzir suas palavras, Pedro Warao, 45 anos, contou que mora no abrigo há dois meses.

Ele disse que os indígenas ficam “presos” no abrigo, não podendo sair para ganhar seu próprio sustento. Também afirmou que tem muita gente doente no espaço. “Gripe, febre, tosse. Crianças e adultos”, contou. Ele afirmou que não gostou do abrigo, onde acredita estarem abrigada 50 famílias. “Estamos presos. Não tem um real...”, afirmou, querendo dizer que eles não têm como ganhar um dinheiro para se manter.

Por meio das Promotoras de Justiça Elaine Castelo Branco e Maria da Penha Araújo, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no dia 13, uma visita ao abrigo com o objetivo foi alinhar estratégias de acompanhamento dos casos da doença.

A questão da tuberculose foi percebida com preocupação, pois os integrantes acabam rejeitando o tratamento médico por questões culturais e religiosas. Dessa forma será produzido relatório como parte de procedimento administrativo, com vistas a proporcionar o desenvolvimento de ações que considerem as especificidades das comunidades em situação de vulnerabilidade social como a população negra, comunidades indígenas, pessoas vivendo com HIV e Aids, pessoas em situação de rua, imigrantes/refugiados, e pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas com vistas à ampliação do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose junto a essas populações, no ano de 2023.

A visita foi acompanhada do corpo psicossocial do MPPA, com a assistente social Ana Lúcia Eluan, assim como por profissionais da Fundação Papa João XIII, que gerenciam o espaço. A Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco fomentou a cooperação técnica em conjunto com a Promotora de Justiça Maria da Penha Buchacra, priorizando a área de garantia à saúde dessa população abrigada.

Jesus Warao, 43 anos, contou à reportagem que morou no abrigo durante um ano: “Tem muita gente aí dentro e muitas pessoas doentes. Tem muita sujeira” (Igor Mota/O Liberal)

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Procuradas para comentar os desdobramentos da visita ao abrigo, a promotora de Justiça de Saúde, Elaine Castelo Branco, disse que aguarda o relatório e reunião com a Sesma para se manifestar sobre os casos de tuberculose na comunidade. Já a promotora de Jusitça de Direitos Difusos, Maria da Penha Buchara, também informou que espera a finalização do relatório da visita, o que está previsto para a semana que vem. Elas se manifestaram por meio da Assessoria de Comunicação do MPPA.

O fluxo migratório intenso em Belém começou em 2017

Mais de 700 venezuelanos (entre indígenas e não indígenas) vivem em Belém e em Ananindeua, na região metropolitana da capital. O fluxo migratório intenso em Belém começou em 2017, com quase 1.500 venezuelanos na capital.

Eles deixaram aquele país por causa da crise política e econômica. É comum encontrar mulheres indígenas, da etnia Warao, nas ruas de Belém. Geralmente, elas estão acompanhadas de crianças pequenas, algumas de colo. As mães ficam sentadas, segurando cartazes em que pedem ajuda, enquanto as crianças abordam os motoristas no momento em que o semáforo fecha.

Isso ocorre, por exemplo, na travessa Lomas Valentinas, próximo à avenida Almirante Barroso, no bairro do Marco. Elas também ficam na avenida Duque de Caxias, no mesmo bairro, e na avenida Presidente Vargas. E na rua Tiradentes, próximo à avenida Assis de Vasconcelos, no bairro do Reduto.

A reportagem acionou a Prefeitura de Belém e solicitou informações sobre os assuntos abordados nesta matéria. Apenas a Sesma respondeu. “A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que não procede a informação de que 150 indígenas do abrigo da comunidade Warao estejam com tuberculose. A Sesma reforça que foram registrados apenas três casos da doença, este ano, no espaço. Dois foram submetidos a tratamento e já estão recuperados e o outro segue em acompanhamento”.

OAB alerta para atenção em saúde

Samuel Medeiros, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA, diz que a comissão tem atendido os indígenas Warao desde os primeiros deles chegarem a Belém. "Desde então, verificou-se que o fluxo migratória indigena possui várias especificidades que o tornam distinto dos migrantes não indígenas. Um delas é a saúde", ressalta.

Diante da grande quantidade de indígenas com suspeita de tuberculose, o presidente da comissão da OAB diz que é preciso ampliar do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose junto a essas populações, bem como fomentar entre os indígenas a conscientização sobre a importância do tratamento. "E para isso, é necessário respeitar os aspectos culturais e étnicos desse grupo", diz Medeiros.

Segundo esclarece o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA, a nova Lei Migratória da cidade de Belém - Lei n.º 9.897/2023 - já prevê que o poder público deve atuar para proteger o direito à saúde dessa população, considerando sua autonomia e características culturais, facilitando o acesso a postos de saúde, vacinação, medicamentos e qualquer procedimento médico essencial a salvaguardar a vida dos Warao.

A Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA diz que tem acompanhado o caso através do recém criado Comitê Municipal de Migrantes e Refugiados, que tem discutido, com apoio de vários órgãos da Prefeitura de Belém, como ampliar o acesso à saúde e proteger o direito à vida dos refugiados Warao. "Além disso, mantém articulação com órgãos da administração pública para acompanhar como o serviço de saúde é prestado a essa população", pondera Medeiros. "É importante ressaltar que os indígenas estão em situação de grave vulnerabilidade, tornando mais fácil a contaminação por tuberculose. Por isso, a detecção da enfermidade necessita ocorrer o mais cedo possível para potencializar uma eventual cura".