Mais de 800 venezuelanos, entre indígenas e não indígenas, vivem em Belém e Ananindeua

Mais de 800 venezuelanos (entre indígenas e não indígenas) vivem em Belém e em Ananindeua, na região metropolitana da capital. O fluxo migratório intenso em Belém começou em 2017, com quase 1.500 venezuelanos na capital. Eles deixaram aquele país por causa da crise política e econômica.

É comum encontrar mulheres indígenas, da etnia Warao, nas ruas de Belém. Geralmente, elas estão acompanhadas de crianças pequenas, algumas de colo. As mães ficam sentadas, segurando cartazes em que pedem ajuda, enquanto as crianças abordam os motoristas no momento em que o semáforo fecha.

Isso ocorre, por exemplo, na travessa Lomas Valentinas, próximo à avenida Almirante Barroso, no bairro do Marco. Debaixo de uma árvore, fica uma indígena acompanhada de um casal de crianças e segurando uma criança de colo.

Enquanto não é hora de pedir ajuda aos motoristas, as crianças brincam, por exemplo, com um boneco do homem aranha.

A mesma situação é verificada na rua Tiradentes, próximo à avenida Assis de Vasconcelos, no bairro do Reduto. Uma mulher também fica sentada na calçada, com um cartaz, enquanto as crianças pedem. Na manhã de quarta-feira (19), havia uma criança pedindo ajuda para os motoristas que paravam no sinal vermelho que há naquele cruzamento.

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É comum encontrar mulheres indígenas, da etnia Warao, nas ruas de Belém. Geralmente, elas estão acompanhadas de crianças pequenas (Thiago Gomes/O Liberal)

Quase 200 venezuelanos estão no abrigo da Prefeitura de Belém, no Tapanã

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela política de assistência social em Belém, informou que, desde 2017, quando começou o fluxo migratório intenso na capital paraense, registrou-se um fluxo de quase 1.500 venezuelanos (entre indígenas e não indígenas).

Cerca de 600 deles permanecem em Belém, dos quais 194 estão no espaço de acolhimento municipal, localizado no bairro do Tapanã, e os demais concentrados no distrito de Outeiro.

Para atendimento específico deste público, a Funpapa possui o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir) que atua especificamente na elaboração, coordenação e execução de políticas públicas destinadas a eles.

A Funpapa atua com a intenção de socializar e integrar o público migrante e refugiado

O atendimento realizado pela Fundação é desenvolvido a partir da busca ativa ou de demanda espontânea. A partir desse atendimento, a Funpapa identifica as necessidades para, em seguida, encaminhá-los à rede socioassistencial, de acordo com especificidade de cada demanda.

Ainda no âmbito da Funpapa, é dado início à regularização de documentação pessoal e posterior inclusão aos programas sociais, dentre eles, o Bora Belém, da Prefeitura Municipal de Belém e Auxílio Brasil, do Governo Federal. 

Há também, atendimento psicossocial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com atendimentos realizados por equipes técnicas das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia.  

A Funpapa informou ainda que atua com a intenção de socializar e integrar o público migrante e refugiado, promovendo cidadania, dignidade e empregabilidade.

Neste sentido, cerca de 20 migrantes venezuelanos foram encaminhados e contratados pela empresa Pagrisa. Todos de carteira assinada, com garantia plena de seus direitos sociais e trabalhistas. A perspectiva é que mais 30 sejam contratados.

Vitor Manuel (de camisa verde e segurando a filha dele nos braços) mora no espaço de acolhimento da Prefeitura de Belém, no bairro do Tapanã. Fugindo da crise na Venezuela, veio para o Brasil com 27 familiares (Filipe Bispo/O Liberal)

“Ou a gente comia ou se vestia”, diz venezuelano que chegou em Belém há dois meses

Vitor Manuel Viana Machado, 36 anos, e a esposa dele, Noraina Maria Flores Yanez, 29, que é uma autêntica Warao, vivem no espaço de acolhimento municipal, da Prefeitura de Belém e localizado no bairro do Tapanã. O local é uma porta de entrada para que os venezuelanos tenham acesso à cidadania.

Eles moravam na Venezuela, de onde tiveram que sair por causa da crise no país. “Ou a gente comia ou vestia”, contou Vitor, dizendo que o dinheiro era pouco e não dava para garantir o bem-estar dele e de sua família.

Eles estão em Belém há dois meses, tempo em que moram no abrigo. Da Venezuela, foram inicialmente para Boa Vista, em Roraima. Lá, ficaram um ano e quatro meses em um abrigo.

E, à procura de trabalho, vieram para Belém. Vinte e sete familiares deles estão no abrigo em Belém, dos quais 11 são crianças. Dessas, duas são filhas de casal - de 7 e 2 anos. A terceira filha, de 13 anos, ficou na Venezuela.

Naquele país, Vitor, que fala português com dificuldade e cuja mãe é Warao, foi comerciante e trabalhou em plataforma de petróleo. Ele disse que seu plano, agora, é sair do abrigo e ter um lugar para morar com a família. Mas, para isso, preciso ter trabalho e renda. “Deixe minha casa lá (na Venezuela)”, contou.

Vitor disse que ele e seu núcleo familiar escolheram o Brasil porque, aqui, tem mais emprego e mais oportunidades para se melhorar de vida.

Em Ananindeua, vivem 55 famílias de indígenas e não-indígenas da Venezuela, incluindo cidadãos da etnia Warao

O município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, vem acolhendo desde fevereiro de 2020 indígenas e não-indígenas da Venezuela, incluindo cidadãos da etnia Warao.

Atualmente vivem no município 55 famílias, totalizando 219 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos residentes nos bairros de Curuçambá, Distrito Industrial e Levilândia.

Em abril de 2021, a Prefeitura de Ananindeua criou o Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao, buscando garantir a esse público o acesso aos serviços nas áreas da assistência social, educação, saúde, habitação e saneamento, além das demais políticas sociais que visam assegurar os direitos do Warao que vive no município.

No âmbito da assistência social, as famílias venezuelanas estão sendo acompanhadas pelos técnicos de referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e inseridas no Programa Criança Feliz (PCF) e/ou no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Um servidor Warao trabalha como tradutor nos atendimentos com os refugiados venezuelanos

Programas que fazem parte dos Centros de Referência Social (CRAS) da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), que conta com um servidor Warao, Noberto Núñez, que trabalha como tradutor nos atendimentos com os refugiados venezuelanos.

Com o programa ACESSUAS Trabalho, a Semcat, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vem oferecendo cursos de capacitação para os venezuelanos que vivem no município e contribuindo para autonomia e processo de remanejamento deles.

O remanejamento dos migrantes para a Ilha de Sessunema, localizada no bairro Curuçambá, está sendo realizado pelas Secretarias de Habitação (Sehab) e Saneamento e Infraestrutura (Sesan). 

Secretaria Municipal de Educação conta com quatro servidores da etnia Warao

O projeto está em fase de análise e posteriormente entra na etapa de licitação, a princípio, serão construídas 27 casas com área destinada para a agricultura como forma de subsistência.

Na área da saúde, foi criada uma coordenação voltada às políticas de saúde para povos e comunidades tradicionais, onde presta assistência para ribeirinhos, quilombolas, pessoas em situações de vulnerabilidade e famílias venezuelanas, em que garante um acompanhamento com nutricionista, enfermeiro e ainda monitores da etnia Warao.

Para oferecer um melhor atendimento e facilitar o acesso dos venezuelanos às consultas médicas e exames, a Secretaria de Saúde (Sesau) também implementou o Consultório na Rua para dar todo o suporte necessário nas três comunidades que existem em Ananindeua.

Na educação escolar Indígena, os projetos político-pedagógicos estão intrinsecamente relacionados com os modos de bem viver dos grupos étnicos em seus territórios, estando alicerçados nos princípios da interculturalidade, bilinguismo e multilinguismo, especificidade, organização comunitária e territorialidade.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) conta com quatro servidores da etnia Warao que realizam serviços de auxiliar de professores nas escolas EMEF Hildegarda Caldas de Miranda- Anexo Cônego Batista Campos, no bairro Curuçambá, EMEF São Geraldo, no bairro Distrito Industrial, e EMEF Manoel Lobato, bairro Leviolândia, totalizando 105 alunos Warao.

Agora, ainda segundo o município, o maior desafio da Prefeitura de Ananindeua é garantir condições de moradia digna para as famílias venezuelanas indígenas e não indígenas que não se adaptaram em morar em unidades de acolhimento, abrigos, como em Manaus e em Belém.

Saiba a diferença entre refugiado e migrante

Os refugiados são pessoas que deixaram tudo para trás para escapar de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, e então se tornarem um ‘refugiado’ reconhecido internacionalmente, com o acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. 

Os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas, principalmente, para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. Diferente dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo.

Fonte: ACNUR (Agência da ONU para Refugiados)