Em quase 7 meses, PRF registra 22 atropelamentos e 13 mortes nas rodovias federais do Pará

De janeiro até o dia 16 de julho de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 22 atropelamentos de pedestres em rodovias federais do Pará. Nas ocorrências, 13 pessoas morreram e 11 ficaram feridas. Os números relacionados ao atropelamento levantam um alerta para a obediência às leis de trânsito, que devem ser seguidas pelos condutores de carros, motos e também pelos pedestres. Em entrevista ao O Liberal+, o advogado criminalista Felipe Silveira comenta sobre a importância de seguir as orientações no trânsito para evitar incidentes e, até mesmo, a morte.

Ainda segundo a PRF, em todo o ano de 2023 ocorreram 52 atropelamentos de pedestres e 25 mortes nas BRs do estado. Já os feridos, entre lesões graves e leves, somam 41. Para Felipe Silveira, as regras de trânsito existem e as pessoas devem se comportar de acordo com a ideia de confiança em que as leis serão cumpridas.

“Quando uma pessoa sai de sua residência e vai para a rua, ela olha para o lado onde está o fluxo de veículos. Mas se um ciclista, pedestre ou outro veículo vier na contra mão e acabar sendo atingido, a pessoa que atingiu não está agindo com culpa ou faltando com o cuidado. O código de trânsito exige que o condutor transite no mesmo fluxo da rodovia, salvo se for um ciclista que esteja em uma ciclovia onde há a sinalização que ele pode transitar nos dois sentidos. Todos que trafegam esperam inconscientemente que essa lei no trânsito seja respeitada e seguida”, diz o advogado.

Regra para todos

De acordo com o especialista, os pedestres também devem obedecer o código de trânsito que lhes dizem respeito. “Se uma pessoa atravessa em um local que não tem faixa de trânsito, o motorista não pode ser culpado caso tenha uma colisão. Pois há no comportamento do pedestre uma violação de regra de trânsito. Óbvio que será feita a análise para entender cada caso. Mas é cada vez mais comum ver  pedestres fora da faixa, motociclistas andando na contramão, ciclistas desobedecendo as regras de trânsito, motoristas de carros particulares furando sinal e trafegando em alta velocidade, motoristas de ônibus fazendo manobras perigosas. Mas a verdade é que todos tem que seguir as leis”, alerta Felipe Silveira.

Ao tratar sobre os casos de atropelamento em que a vítima não é socorrida, Felipe Silveira aponta que o motorista envolvido pode responder na Justiça por mais de um crime. “Quando o motorista foge do local e não presta socorro à vítima, sem justificar o motivo, ele pode responder por omissão de socorro. Isso só não acontece quando o motorista corre o risco de linchamento, agressão, é ameaçado, ou algo do tipo. Mas se for comprovado que ele não tem essa motivação, ele poderá ser autuado por um novo crime, que é o de omissão”, explica o advogado.

Amparo

Conforme detalhado pelo advogado Felipe Silveira, a vítima ou os familiares podem buscar ajuda judicial quando ocorre atropelamento. “Há três tipos de amparo. Um é o administrativo, quando a pessoa recebe o seguro DPVAT. O segundo é quando a pessoa pode requerer com a justiça cível o direito indenizatório, que é sobre danos morais e materiais. E tem o amparo penal, onde não se discute a reparação patrimonial, porém em caso que comprove o crime e a condenação do condutor, o próprio ministério público pode requerer uma indenização mínima a ser repassada para a vítima. Para o conhecimento popular, também é recomendado que os familiares das vítimas procurem uma assessoria jurídica, seja particular, por meio de advogados, ou pública”, esclarece.

Atropelamento em Belém

Na capital paraense, um dos casos mais recentes de atropelamento de pedestre vitimou a idosa Clarice Menezes Duarte, de 74 anos, no final da manhã de terça-feira (16/07). Ela foi atingida por um ônibus na avenida Almirante Barroso, esquina com a travessa Humaitá, no bairro do Marco, em Belém.

Segundo a PM, a vítima estaria atravessando na faixa de pedestre quando foi atropelada por um ônibus que trafegava na pista do Bus Rapid Transit (BRT), no sentido Belém - Entroncamento. A PM informou que motorista do transporte coletivo "se apresentou espontaneamente na delegacia e, por esse motivo, não houve prisão, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito". 

No caso, haverá uma investigação para verificar o motivo do ônibus estar transitando nessa faixa do BRT, pois ele não é um veículo expresso. A Polícia Civil comunicou que equipes da delegacia do Marco apuram as circunstâncias do acidente de trânsito.

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) sobre os casos de atropelamento em Belém e foi informada que em 2023, de janeiro a agosto, foram registrados 156 casos de atropelamentos. Deste quantitativo, 156 pessoas ficaram feridas e 19 vieram a óbito.

Já os dados de sinistros de trânsito ocorridos de setembro a dezembro de 2023 e de janeiro a julho de 2024 ainda estão sendo consolidados pela autarquia, junto ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran).