Aterro de Marituba volta a receber 'lixo' doméstico de Belém após funcionamento suspenso

Na noite da última terça-feira (02/07), a entrada de caminhões coletores de resíduos sólidos no aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolotina de Belém, foi liberada após quase um dia inteiro de restrições. Na mesma noite, por nota, a prefeitura de Belém informou que, apesar dos esforços contínuos para regularizar os pagamentos e manter a prestação dos serviços, a Guamá Resíduos Sólidos, empresa responsável pela administração do aterro, continuava paralisando as atividades. Também detalhou que acionou a Justiça contra a empresa, devido aos prejuízos à coleta de resíduos sólidos da capital.

"Desde janeiro de 2024, a empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões da Prefeitura de Belém, porém, mesmo assim, opta por interromper o serviço essencial, gerando caos no sistema de coleta de resíduos e comprometendo a limpeza urbana em toda a capital. A Prefeitura informa ainda que os serviços que são prestados pela Guamá Resíduos Sólidos estão sendo pagos integralmente pela nova concessionária da limpeza de Belém, a Ciclus Amazônia", detalha, em nota.

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A gestão municipal disse que requereu ao Poder Judiciário “medidas enérgicas” contra a empresa. Entre os pedidos, destaca-se a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora de paralisação, o bloqueio dos passaportes e CNHs dos diretores da empresa, inclusive daqueles sediados em São Paulo. De acordo com a Prefeitura de Belém, esta medida busca garantir que os responsáveis não possam sair do país, evitando, assim, a impunidade e forçando o cumprimento das decisões judiciais.

"A Prefeitura de Belém também requereu a intimação do Ministério Público Estadual para investigar possíveis infrações e danos ambientais causados pelo descumprimento das ordens judiciais. A administração municipal informa, ainda, que não cederá a pressões de caráter econômico e continuará lutando pela regularização dos serviços de gestão de resíduos sólidos, sempre priorizando o interesse público e a defesa do meio ambiente", diz a nota. 

Operações foram parcialmente prejudicadas

Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a Ciclus Amazônia, gestora dos resíduos sólidos de Belém, esclareceu que, devido ao fechamento e restrição do acesso dos seus caminhões no aterro de Marituba, na última terça-feira (02), as operações da empresa foram parcialmente prejudicadas. A nota confirmou que a entrada dos veículos foi liberada na noite da segunda-feira e estimou que a normalização dos serviços deve ocorrer em dois dias.

"A empresa reforça que está seguindo a rotina de coleta em todos os bairros da capital paraense, mantendo os esforços para que a cidade continue limpa, acompanhando as tratativas entre a Prefeitura de Belém e a Guamá para restabelecer de forma integral as suas operações no aterro. A empresa orienta ainda os moradores de Belém para que utilizem os locais corretos de descarte de resíduos, a fim de evitar o acúmulo de lixo e entulho nas vias", pondera.

Operação foi restabelecida

A Guamá Tratamento de Resíduos comunicou que retomou, na noite da terça-feira (2), o recebimento de resíduos domésticos da capital no aterro de Marituba. "A operação foi restabelecida de forma imediata após a Prefeitura de Belém formalizar o compromisso de honrar o pagamento de R$ 3,6 milhões referentes a fatura de janeiro vencida há 90 dias. A dívida total acumulada com a empresa ultrapassa R$ 15 milhões", diz, em nota.

"A suspensão temporária do serviço foi decorrente da falta de resposta da Prefeitura aos esforços de negociação da Guamá que, além de buscar a quitação do débito pendente, tem operado sob determinação judicial sem os devidos reajustes nos valores praticados. Em respeito à população de Belém e ao compromisso com a saúde pública e ambiental, a Guamá autorizou a entrada dos caminhões de coleta e aguarda o cumprimento total da dívida", conclui a empresa.