Acesso e permanência de pessoas trans e travestis no ensino superior são debatidos em Belém

Do total de 57.571 candidatos inscritos no último Processo Seletivo 2024 da Universidade Federal do Pará (UFPA), 60 se autodeclararam mulher transexual transgênera e 68 homem transexual transgênero. Apenas 16 foram classificados e 11 estão cursando o Ensino Superior, o que representa 0,16% do total de calouros 2024, taxa cerca de dez vezes menor que o esperado. São dados do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da UFPA.

Desde 2021, o total de estudantes na Instituição que solicitaram a inclusão do nome social é de 123, número que vem crescendo ao longo dos anos, seja nos cursos de graduação, pós-graduação, cursos técnicos e especialização, conforme aponta um levantamento da Assessoria da Diversidade e Inclusão Social da UFPA (ADIS/UFPA).

Esses e outros números e cenários ganharam amplo debate no Seminário Construindo a Presença de Pessoas Trans e Travestis, realizado nos dias 25 e 26 de junho, na UFPA. Com participação de pesquisadores, Instituições de Ensino Superior que já têm experiência no assunto, poder público e representantes da luta LGBTQIA+.

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Conforme a organização do seminário, com essa iniciativa a UFPA reforça o compromisso de assegurar o acesso e a permanência de todos os grupos que tiveram, historicamente, o seu acesso ao ensino superior negados.

A coordenadora de Diversidade Étnica da ADIS/UFPA, Isabel Cabral, conta que no seminário foram abordados diversas estratégias para que aumente o acesso e a permanência de pessoas trans e travestis ao ensino superior.

“Nós tivemos aprovação em 2024 de 16 pessoas que se autodeclararam trans e que foram aprovadas no Enem. Esse número é maior do que em várias universidades que têm reserva de vagas. Então, nós conseguiremos aumentar esse número se a gente ofertar uma ação afirmativa e foi isso que a gente ficou discutindo no seminário, para ver como faz”, explica a professora.

Algumas das sugestões propostas serão levadas até a reitoria da universidade. A ideia é montar uma comissão de trabalho que vai estudar o formato e propor a ação afirmativa, visando proporcionar reserva de vaga, via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou por um processo especial dirigido para esse grupo com vaga adicional.

“A partir do seminário, tivemos muitas sugestões voltadas para coibir a violência aqui dentro. Fazer formação com segurança, com professores, com técnicos. Vamos elaborar um relatório para encaminhar aos órgãos que cobram das instituições. A partir daí, a gente discute a ação afirmativa que vai ser ofertada para acesso à graduação dessa população trans e travesti”, adianta Isabel Cabral.

Participante do seminário e representante da comunidade trans, a estudante e diretora de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), Nayan Aviz, comentou que trazer esse diálogo para dentro da universidade é uma conquista esperada há muito tempo. E que os desafios começam desde os primeiros anos de vida.

"Os desafios enfrentados por pessoas trans na sociedade começam, muitas vezes, dentro de casa. Com o não aleitamento da família por falta de informação ou por fundamentalismo religioso. Preconceitos da base que se perpetuam em diversos espaços. Precisamos lutar para rompé-los, porque ocorrem também nas escolas com ataques e repressões com falta de respeito com pronomes, nomes sociais, forma como nos vestimos. Pessoas trans acabam não conseguindo nem concluir a educação básica. Porque muitas perdem a vontade de estudar. E sem educação não tem como garantir o mercado de trabalho", destaca.

Lucas Quirino (Estagiário sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)