"Dependência afetiva muito grande", diz Cléa Gomes sobre mulheres que sofrem violência

Cléa Gomes é coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Ananindeua (FEV), presidente da Federação das Mulheres do Estado do Pará e coordenadora da região norte do Brasil a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB). As funções de alta responsabilidade condizem com sua experiência de mais de 46 anos atuando no combate à violência contra mulheres por todo Pará e agora em Ananindeua. E não é a tôa. A cidade registrou alarmantes três mil casos de agressões contra mulheres só este ano. Cléa articula a chamada Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa integrada por vários orgãos do estado e do município. É ela quem vai pessoalmente às comunidades e bairros de Ananindeua para falar às mulheres sobre a importância da denúncia para conseguir sair de umasituação de agressão. A seguir, Cléa conta um pouco sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha. 

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Como é desenvolvido esse trabalho em Ananindeua? 

Ananindeua é o único município do Pará que hoje possui uma rede de assistência completa. Inclusive a Casa da Mulher Brasileira já está em obra e estamos na torcida para prefeitura entregar em março. Essa rede conta com as forças do governo do Estado, com as secretarias, de assistência, saúde, e com as ongs. Aliás, a porta de entrada dessas mulheres nessa rede são as ongs e os nossos dez CRAS. Nós vamos até essas mulheres, acompanhamos elas até a delegacia, entramos em contato com juiz, advogado, defensor. Fazemos essa articulação para que essa mulher sinta que está protegida. 

Como é composta essa rede da Patrulha Maria da Penha em Ananindeua? 

Tem a Delegacia da Mulher (Deam), o Parapaz, a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), o Fórum de Enfrentamento, a Defensoria Pública, a promotoria, o Tribunal de Justiça da 4ª vara e tem as ongs. Assim a gente fecha a rede de atendimento. Agora com a Casa da Mulher Brasileira, essa mulher vai poder passar até 72 horas conosco e depois ser encaminhada para um orgão de acordo com sua necessidade. Isso é importante porque tem muitas mulheres em situação de violência que são de outros municípios e não conseguem voltar para suas cidades. Então elas acabam sempre voltando para o ambiente com o agressor, acabam presas nessa situação. Com a casa isso mudará. 

Quantos casos de violência contra mulheres foram registrados esse ano? 

Estamos em 3 mil ocorrências no município de Ananindeua, infelizmente é alto. Depois que a lei do feminicídio foi aprovada em 2015, Ananindeua foi o muncípio do Brasil onde ocorreu o primeiro feminicídio no país. Então nós temos essa tristeza para contar. Algumas dessas vítimas que nos procuram são de Marituba, mas a maioria é Ananindeua meso. 

O que a patrulha maria da penha tem constatado nas visitas às mulheres que possuem medidas protetiva? 

Uma dependência afetiva muito grande. Elas levam muitos anos para romper essa dependência afetiva. Por incrível que pareça, temos uma minoria que está em dependencia financeira, mas quando essa dependencia chega, chega para arrasar. O homem agressor diz que vai tirar casa, filhos, sempre argumentando que ela não trabalha, sendo que muitas vezes a vítima não se qualificou exatamente porque vivia numa violência onde nem estudar era permitido. 

Muitas vítimas nao acreditam na medida protetiva. Como fazer com que elas se sintam seguras? 

Essa é a função da Patrulha Maria da Penha. Hoje temos um ponto positivo no município. Por exemplo, na capital é a Polícia Militar que faz esse trabalho e aqui nós temos a Polícia Militar e também a Guarda Municipal para fazerem esse acompanhamento. A gente consegue levar para elas essa credibilidade. Não vamos dizer para elas, nem ser ingênuas, de que um pedaço de papel vai desviar de facada e bala, mas mostramos também que a maioria dos feminicidios e agresssões acontecem com mulheres que não tem medida protetiva, que nunca fizeram sequer um boletim de ocorrência. Então a medida protetiva consegue, de alguma maneira, proteger essa mulher. 100% não tem como, mas ajuda bastante nesse afastamento do violador de direitos. 

Qual a assitencia que a patrulha realiza com as vitimas? 

Essa mulher vai na delegacia, faz o boletim de ocorrência, é encaminhada para a 4ª vara do Tribunal de Justiça. O juiz emite a medida protetiva e ela vai ser acolhida pela rede de atendimento de Ananindeua. Recebe serviço de saúde, assistências, enqaunto a Secretaria da Mulher entra no circuito e faz a articulação. Muitas dessas mulheres vão para um atendimento psicossocial no CAPS. Então essa vítima vai ser qualificada posteriormente aos atendimentos para poder entrar no mercado de trabalho. Nós temos articulação com empresas de Ananindeua para encaixar essas mulheres e conseguimos ofertar isso também. 

As vítimas continuam recebendo auxílio após as visitas das patrulha? 

Sim. Existem mulheres que precisam de programas como o Aluguel Social durante o período que se recupera. A gente encaminha, faz o levantamento para poder sair essa ajuda. Ela vai ter isso por algum tempo, suficiente para que possamos conseguir inseri-la no mercado de trabalho. 

Os agressores recebem algum tipo de punição?

Com a medida protetiva eles são afastados, proibidos de se aproximar da vítima. Se o agressor violar essa medida, ele é preso imediatamente. Porque a medida protetiva é justamente para que esse agressor não se aproxime dela. Então temos casos em que a PM consegue prender agressores em flagrante, assim que a medida é violada. Estamos com um timing muito bom em Ananindeua.