Pará tem aumento de 7,2% em casos de violência contra mulheres; 80 pessoas foram presas em setembro

O número de lesão corporal praticada contra mulheres e de feminicídio, somados, cresceu 7,2% no Pará entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo a marca de 8.587 ocorrências no total. O percentual é com base em dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Só em setembro, 83 pessoas foram presas no estado por violência contra a mulher, conforme aponta o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Do número total de ocorrências no Pará até o mês de agosto deste ano, 99,5% são casos de lesão corporal (8.547), enquanto o feminicídio corresponde a 0,4% do total, tendo vitimado 40 mulheres de janeiro a agosto deste ano.

VEJA MAIS

Violência doméstica e feminicídio

Pelo menos desde agosto, mês da campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher, ações de enfrentamento têm se intensificado em todo o Brasil. Uma delas, realizada ao longo de setembro sob a coordenação do MJSP, contabilizou os resultados da "Operação Maria da Penha", de combate à violência doméstica e ao feminicídio.

A operação contabilizou, só no Pará, 83 prisões por violência doméstica e feminicídio, além do deferimento de 989 medidas protetivas e o registro de 1.452 boletins de ocorrência. Em todo o país, a operação contou 12.396 prisões, 44.833 medidas protetivas de urgência adotadas e mais de 72.520 boletins de ocorrência registrados.

Na avaliação da promotora de justiça, Vyllya Serene, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Pará (MPPA), os dados lançam luz sobre a importância da denúncia e da celeridade na tomada de medidas de proteção em prol da vida das mulheres.

Vyllya Serene, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA. (Camila Guimarães / Especial para O Liberal)

Medidas protetivas garantem a segurança necessária para que vítimas vivam em paz

De acordo com a promotora Vyllya Serene, as medidas protetivas são grandes instrumentos legais à favor das mulheres, capazes de atender à necessidade imediata de cada uma.

“Quando a mulher chega à delegacia e explica o seu caso, automaticamente a autoridade policial deve oferecer as medidas preventivas de urgência e ela vai poder dizer se quer ou não. Quando ela diz sim, o delegado solicita ao juiz, que tem um prazo de até 48h para deferir ou não o pedido. Mas na grande maioria das vezes as medidas são concedidas para salvaguardar a mulher. É um processo muito rápido”, garante Vyllya Serene.

Vyllya explica que, a partir do momento que uma mulher passa a contar com a medida protetiva deferida, o seu agressor é intimado pela justiça e passa a ficar ciente da sua condição, o que o torna culpável em caso de descumprimento da medida.

“Existe na própria Lei Maria da Penha o crime de descumprimento de medida protetiva. Quando o homem é intimado e fica sabendo que aquela mulher está amparada por uma medida protetiva e ele descumpre essa medida, ele passa automaticamente a cometer mais um crime. Dependendo do caso, em reincidência de descumprimentos, ele pode acabar sendo preso”, esclarece a promotora.

Além de medidas protetivas como o afastamento mínimo entre a vítima e o agressor, por exemplo, Vyllya comenta que existem outras estratégias que têm sido muito eficientes no combate à violência contra a mulher, sob a ótica da reeducação do homem agressor.

“Alguns municípios do estado dispõem de medidas de recuperação para homens que praticaram violência contra a mulher e essa também é uma forma de medida protetiva para elas. Nesses casos, o homem é incluído em um grupo de apoio para mudar suas crenças e comportamento de modo a atuar na raiz do problema. Vários estudos demonstram que, quando o homem que não tem outras tendências criminosas participa desses grupos, a possibilidade de reincidir no comportamento violento cai bastante”, completa a promotora.

Denunciar a violência é importante para prevenir o feminicídio

A promotora de justiça enfatiza que denunciar a violência é imprescindível para que a mulher possa contar, o mais cedo possível, com os recursos de proteção que ela dispõe. Além disso, persistir na denúncia também é importante, uma vez que muitas mulheres desistem do processo. Vyllya reconhece que não é uma decisão fácil e que demanda uma forte rede de apoio.

“É muito comum mulheres desistirem da denúncia, por vários fatores. Seja dependência emocional, psicológica, financeira, material ou outra. Por isso é muito importante que essa mulher seja amparada, incentivada e não esteja sozinha, para que ela tenha forças e quebre o ciclo da violência”, diz Vyllya.

Como denunciar

Qualquer pessoa que presencie ou saiba de um caso de violência doméstica ou familiar pode lançar mão dos canais de atendimento especializado ou de denúncia geral para delatar uma agressão. Destaca-se o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher.

Os canais de atendimento 190 e 197 também acolhem denúncias referentes à violência doméstica e familiar ou qualquer tipo de violência. Todos funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana.