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Tocar a campainha e sair correndo é crime? Dá cadeia? Veja o que diz a lei brasileira
Descubra se o ato comum na vida de muitas pessoas pode levar a pessoa para a cadeia -
Como fica sua conta? Veja a lista de BETs autorizadas a funcionar a partir deste dia 1º de janeiro
As empresas também precisarão estar conforme a legislação brasileira. -
Condutor que transportava agrotóxicos de forma irregular em caminhonete é preso em Marabá
A PRF destacou esse é um "produto perigoso" pela legislação brasileira e, dessa forma, precisa de sinalizações e documentações específicas para a realização de seu transporte -
Você trabalha aos domingos? Saiba o que diz a legislação brasileira sobre folgas e pagamento dobrado
Descubra quais são os direitos dos trabalhadores que atuam aos domingos e o que a legislação prevê em relação a folgas semanais e remuneração especial. -
'Hétero Top': Maurício Filho recebe 2 novas condenações; penas já somam 26 anos
De acordo com legislação brasileira, os crimes cometidos pelo “Hétero Top” são considerados hediondos -
Casamento com comunhão total ou parcial? Entenda as diferenças
Advogada especialista em Direito das Famílias explica como funcionam os regimes de bens na legislação brasileira -
É possível deixar 100% dos meus bens para qualquer pessoa em um testamento?
Veja o que diz a legislação brasileira sobre a disposição de bens em testamento. -
Linha do tempo mostra mudanças na legislação brasileira sobre Casamento e União Estável
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Casos de violência doméstica aumentam 25% no Pará em 2023
Criminalista explica que o aumento do acesso à informação à população acerca do assunto; as alterações sofridas recentemente na legislação brasileira; e a atuação repressiva do Estado contribuem para que o número de denúncias cresça -
Entenda como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Lei que unifica a legislação esportiva brasileira foi sancionada pelo presidente Lula
