Confira quais alimentos da cesta básica têm isenção ou redução de ICMS no Pará

O Estado do Pará concede medidas para reduzir a carga tributária de 55 produtos da cesta básica, aplicando uma alíquota reduzida de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou isenção total do tributo.

Alguns produtos agrícolas, como arroz, feijão, ovos, hortifrutícolas em estado natural e derivados de suinocultura, ovinocultura, caprinocultura, cunicultura e ranicultura, são totalmente isentos do imposto na primeira operação, ou seja, na saída do produtor.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o crédito presumido que garante o pagamento da alíquota reduzida está em vigor há anos e foi renovado em 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A alíquota regular de ICMS no Pará é de 19%, mas o estado tem buscado corrigir distorções na legislação para garantir a redução do imposto em produtos alimentícios essenciais.

“O Pará já concede estes benefícios para alimentos há bastante tempo. Diminuímos o benefício referente às bebidas alcoólicas e aumentamos os itens da cesta básica. Feijão e arroz são isentos de ICMS na primeira operação e nas demais operações têm carga tributária de 3%”, explicou o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

No caso de produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino em estabelecimentos com Regime Tributário Diferenciado (RTD), a carga tributária é reduzida para 1,8%. Já carnes desossadas, moídas, maturadas, temperadas, cozidas, defumadas e outros derivados da verticalização industrial de carne têm alíquota de 1%.

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Produtos com Redução ou Isenção Tributária no Pará

Alíquota de 3% (Cesta Básica):

• Arroz
• Feijão
• Chocolate em pó
• Farinha de mandioca
• Farinha de milho ou fubá
• Sal de cozinha
• Vinagre
• Sabões, desinfetantes e sanitizantes em pó
• Leite em pó
• Farinha láctea
• Leite modificado para alimentação infantil
• Preparações para alimentação infantil
• Leite "longa vida" (UHT)
• Margarina e creme vegetal
• Óleo de soja refinado
• Óleo de algodão refinado
• Salsicha e linguiça
• Salsicha em lata
• Mortadela
• Sardinha em conserva
• Carnes bovina, ovina e bufalina salgadas, secas ou desidratadas
• Carnes bovina, ovina e bufalina frescas, refrigeradas ou congeladas
• Carnes de aves
• Carnes de suínos
• Café torrado e moído
• Açúcar refinado
• Açúcar refinado com aromatizante ou corante
• Açúcar cristal
• Açúcar cristal com aromatizante ou corante
• Sabão em barra
• Composto lácteo
• Detergentes em pó
• Álcool em gel
• Luvas médicas
• Máscaras médicas
• Hipoclorito de sódio 5%
• Álcool 70%
• Sabonetes em barra
• Sabonetes líquidos
• Água sanitária e alvejantes
• Charque
• Sabões, desinfetantes e sanitizantes líquidos

Alíquota de 1,8%:

• Produtos comestíveis do abate de gado bovino com RTD

Alíquota de 1%:

• Carne desossada, moída, maturada, temperada, defumada, marinada e derivados

Isenção de ICMS:

• Arroz (saída do produtor)
• Feijão (saída do produtor)
• Ovos
• Produtos suínos, ovinos, caprinos, cunícolas, ranícolas
• Hortifrutícolas em estado natural

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)