Aumento do ICMS se baseia em ‘argumentos fracos’, avalia economista

A partir desta terça-feira (1), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa de 17% para 20% em dez estados brasileiros, o que afeta as compras internacionais em plataformas de e-commerce, como Shein e Shopee. O Pará escapou do novo reajuste e permanece com a taxa anterior, mas consumidores já reduzem o ritmo de compras nas plataformas e, em alguns casos, pretendem parar de vez. O economista paraense Rafael Boulhosa defende que o caminho mais viável era a redução de impostos e afirma que os argumentos para o aumento são fracos.

A intenção por trás da nova alíquota é a proteção do mercado interno devido à grande cobrança de impostos internos, o que o economista descreve como uma “ineficiência”. Ele se refere ao movimento de aumentar impostos de importados ao invés de reduzir os impostos dentro do país. “É um argumento muito fraco, a gente tem que estar preocupado com o que o consumidor está pagando. Então, é como se o consumidor estivesse apanhando de tanto imposto que o Brasil cobra da nossa população”

Segundo Boulhosa, apenas aumentar a carga tributária é atestar que a ineficiência do estado pode ser sempre corrigida com mais aumentos. Nesse ritmo, o país caminha para o que ele descreve como “um caminho perigoso”. “A situação está chegando a um ponto perigoso. Perigoso em que sentido? Pode começar a quebrar muita gente. A população não tem muito mais espaço para aguentar a carga tributária”, avalia.

A previsão do economista é de que não sobrarão mercados para os consumidores se o país continuar apostando em aumentar a arrecadação. “Pode ser que a população pense que antes comprava de fora porque o dinheiro dava para comprar e agora não dá para comprar nem de fora e nem de dentro, porque muito do que o pessoal compra são coisas que a pessoa consegue sobreviver sem”, avalia.

Na prática

Desistir das compras dos importados foi a escolha da estudante Fabricia dos Santos, que chegou a essa decisão ainda com as taxas anteriores como a "taxa da blusinha", imposto federal sobre compras internacionais com valor até US$ 50. Ela esteve presente nas plataformas de e-commerce desde 2021, quando afirmou que os preços eram mais atraentes. No entanto, isso mudou gradativamente até a interrupção das suas compras.

“Na época, os preços eram bem mais acessíveis do que as roupas nacionais, então valia muito a pena comprar acessórios e roupas nessas lojas, desde então eu comprava somente por lá. Mas a partir de 2024, até agora, tem sido impossível comprar itens internacionais, as taxas duplicam o valor do produto e fica inviável comprar”, lamenta.

A consumidora não desistiu apenas dos importados, mas dos produtos nacionais também. Segundo ela, ambos ficaram inviáveis ao longo dos anos. “Não vou só reduzir, vou parar. Vou ficar sem nada, porque vai ficar inviável para mim comprar nacional e internacionalmente", afirma.

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Estados com aumento no imposto

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